Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005002-51.2019.4.04.7015 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Apucarana

Partes do Processo

APARECIDO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/08/2022, 16:26

Determinada a intimação

05/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135657-10.2022.4.04.9666/TRF (APARECIDO BORGES DA SILVA)

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135658-92.2022.4.04.9666/TRF (TARCISIO DE OLIVEIRA)

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028960 processada no TRF4 com o no. 51356589220224049666/TRF (TARCISIO DE OLIVEIRA)

01/07/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028960 processada no TRF4 com o no. 51356571020224049666/TRF (APARECIDO BORGES DA SILVA)

01/07/2022, 12:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028960

25/06/2022, 15:40

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

26/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/08/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/08/2022, 16:26

Determinada a intimação

05/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:43

05/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135657-10.2022.4.04.9666/TRF (APARECIDO BORGES DA SILVA)

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135658-92.2022.4.04.9666/TRF (TARCISIO DE OLIVEIRA)

27/07/2022, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028960 processada no TRF4 com o no. 51356589220224049666/TRF (TARCISIO DE OLIVEIRA)

01/07/2022, 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700028960 processada no TRF4 com o no. 51356571020224049666/TRF (APARECIDO BORGES DA SILVA)

01/07/2022, 12:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700028960

25/06/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

25/06/2022, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/06/2022, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/06/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/06/2022, 21:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700028960

21/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/06/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

17/06/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/06/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/06/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/06/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2022, 15:07

Juntada de Petição

06/06/2022, 12:42

Juntada de Petição

01/06/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

31/05/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/05/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/05/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 14:07

Juntada de Petição

04/05/2022, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRAPU01

25/04/2022, 16:39

Transitado em Julgado

25/04/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/04/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/03/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/03/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:20

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: APARECIDO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO EDUARDO DOS SANTOS ORTEGA (OAB PR073042) ADVOGADO: TARCISIO DE OLIVEIRA (OAB PR086043) ADVOGADO: JONAS VALENTE DE OLIVEIRA (OAB PR081073) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005002-51.2019.4.04.7015/PR (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 248

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/09/2021, 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

28/09/2021, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/09/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2021, 10:03

Juntada de Petição

18/08/2021, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/08/2021, 13:30

Julgado procedente o pedido

17/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021, 15:48

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

13/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/04/2021, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

03/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 14:39

Juntada de Petição

23/03/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/03/2021, 01:01

Juntada de Petição

09/03/2021, 12:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 15:03

Despacho

08/02/2021, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/12/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/11/2020, 23:59

Despacho

12/11/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2020, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2020, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

06/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/09/2020, 23:59

Despacho

27/08/2020, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2020, 08:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

28/07/2020, 01:03

Juntada de Petição

24/07/2020, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/07/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/07/2020, 20:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2020, 20:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'COMUNICAÇÕES'

03/06/2020, 10:38

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL'

03/06/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/06/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 19:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

31/03/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/03/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/03/2020, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/03/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 19:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

06/02/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

18/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2020, 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 21:18

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 10:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/06/2022, 12:42

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:20

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:08

SENTENÇA

•17/08/2021, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2020, 08:21

EXTRATO

•02/06/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2020, 21:18

OUTROS

•26/12/2019, 10:52