Mandado de Segurança Cível 5034975-10.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelNão DiscriminaçãoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

JAN FREDDY RENE BRUINJE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO BLEGGI DA SILVA

OAB/SC 015082·CPF·Representa: Autor

MARCELO BLEGGI DA SILVA

OAB/SC 015082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:41

Confirmada

15/03/2023, 16:41

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:37

Mero expediente

15/03/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 18:52

Recebimento

27/01/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JAN FREDDY RENE BRUINJE (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marcelo Bleggi da Silva (OAB SC015082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034975-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 12:29

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:38

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 16:26

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 16:41

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Confirmada

15/03/2023, 16:41

Expedida/certificada

15/03/2023, 08:37

Mero expediente

15/03/2023, 08:37

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 18:52

Recebimento

27/01/2023, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: JAN FREDDY RENE BRUINJE (IMPETRANTE) ADVOGADO: Marcelo Bleggi da Silva (OAB SC015082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5034975-10.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 546) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2022, 12:29

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 20:38

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2022, 23:20

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 21:24

Decurso de Prazo

29/03/2022, 01:01

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:19

Confirmada

22/02/2022, 15:19

Expedida/certificada

22/02/2022, 08:38

Conclusão (para julgamento)

01/02/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 12:28

Confirmada

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada

28/01/2022, 09:54

Decurso de Prazo

28/01/2022, 01:01

Decurso de Prazo

27/01/2022, 01:01

Documento (Outros documentos)

17/12/2021, 18:54

Documento (Mandado)

08/12/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 23:37

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 10:33

Expedida/certificada

05/12/2021, 16:45

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 20:17

Mandado

01/12/2021, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2021, 13:02

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 19:47

Expedida/certificada

22/11/2021, 14:15

Outras Decisões

22/11/2021, 12:08

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 15:00

Distribuição (sorteio)

12/11/2021, 14:16