Procedimento Comum Cível 5011464-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRessarcimento do SUSProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Autor

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Autor

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS DA CUNHA

OAB/RS 054112·CPF·Representa: Réu

VANESSA ROBLEDO SIMÕES

OAB/RS 064198·CPF·Representa: Réu

DIEGO DUARTE GONZALEZ

OAB/RS 091820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:29

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 09:44

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:46

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:46

Recebimento

26/02/2025, 15:35

Redistribuição (erro material; prevenção)

10/11/2024, 12:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 14:29

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 09:44

Documentos

•10/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:46

Expedida/certificada

27/02/2025, 10:46

Ato ordinatório

27/02/2025, 10:46

Recebimento

26/02/2025, 15:35

Redistribuição (erro material; prevenção)

10/11/2024, 12:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO(A): DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO(A): VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011464-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: PORTO ALEGRE CLINICAS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MARTINS DA CUNHA (OAB RS054112) ADVOGADO: DIEGO DUARTE GONZALEZ (OAB RS091820) ADVOGADO: VANESSA ROBLEDO SIMÕES (OAB RS064198) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011464-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 554) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 13:43

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

05/01/2022, 20:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 12:27

Confirmada

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2021, 19:47

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 11:17

Confirmada

17/05/2021, 16:31

Expedida/certificada

12/05/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 12:09

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:54

Expedida/Certificada

15/03/2021, 18:12

Antecipação de tutela

15/03/2021, 18:12

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 19:25

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 17:09

80

•25/10/2022, 00:00