Apelação Cível 5001179-47.2011.4.04.7210 - TRF4

Apelação Cível 5001179-47.2011.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 430 - 01/06/2026 - Juntado(a)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) DESPACHO/DECISÃO 1. Reitere-se o ofício à 2ª Vara da Família, Idosos, Ófãos e Sucessões da Comarca de Chapecó, nos termos da decisão do evento 405, DESPADEC1. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pedido de cumprimento de sentença apresentado pelo DNIT no evento 419, CUMPR_SENT1, devendo promover o pagamento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada pelo DNIT e reconheço a existência de excesso de execução. Consequentemente, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado no evento 402, IMPUGNA1, valor sobre o qual deverá prosseguir o presente cumprimento de sentença. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o efetivamente devido, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º e 3º, do CPC.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 382 - 17/09/2025 - Juntado(a)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 362 - 03/09/2025 - Juntado(a)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se novamente a parte exequente para que cumpra a determinação contida no despacho do evento 327, no prazo de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 4. Após, intimem-se os exequentes para que formalizem pedido de cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo do crédito titularizado devidamente atualizado, nos moldes do art. 534 e seguintes do CPC. Saliento que a destinação dos valores devidos será realizada após o pagamento das respectivas requisições a serem expedidas, razão pela qual postergo a análise do pedido formalizado no evento 337. 1.2. Apresentado o cálculo, prossiga-se no cumprimento do item 6 e seguintes do despacho do evento 327. 1.3. Cumpra-se. 2. No evento 351, o causídico João Batista Lajus apresentou pedido de cumprimento de sentença, no que concerne à condenação do DNIT ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. No entanto, entendo que a pretensão não pode ser acolhida nos presentes autos, devendo ser formalizada em autos apartados e distribuídos por dependência à ação originária, a fim de evitar tumulto processual no presente feito, que se encontra já em conturbado trâmite. Assim, intime-se o requerente para que proceda à autuação de novo cumprimento de sentença, distribuído por dependência aos autos originários e instruídos com os documentos necessários à satisfação de seu crédito. 2.1. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para ciência, determino que a Secretaria desta Vara promova o desentranhamento da petição e dos documentos juntados no evento 351. 2.2. Intimem-se. Cumpra-se.

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/09/2023, 14:48

Trânsito em julgado

13/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:20

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:01

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 17:56

Confirmada

21/07/2023, 17:55

Documentos

Ato ordinatório

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001179-47.2011.4.04.7210/SC EXEQUENTE: MARISA LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER (OAB SC011668) EXEQUENTE: LOURIVAL EDGAR FESTUGATTO (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO EDUARDO RODRIGUES DE TONI (OAB SC028947) EXEQUENTE: VIGILATO BORGES LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) EXEQUENTE: RAFAEL KUNZ DE LIMA FESTUGATTO ADVOGADO(A): VIVIANE ALMEIDA BARELLA (OAB SC036252) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA LAJUS (OAB sc001981) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se novamente a parte exequente para que cumpra a determinação contida no despacho do evento 327, no prazo de 15 (quinze) dias, nos seguintes termos: 4. Após, intimem-se os exequentes para que formalizem pedido de cumprimento de sentença, com a apresentação do cálculo do crédito titularizado devidamente atualizado, nos moldes do art. 534 e seguintes do CPC. Saliento que a destinação dos valores devidos será realizada após o pagamento das respectivas requisições a serem expedidas, razão pela qual postergo a análise do pedido formalizado no evento 337. 1.2. Apresentado o cálculo, prossiga-se no cumprimento do item 6 e seguintes do despacho do evento 327. 1.3. Cumpra-se. 2. No evento 351, o causídico João Batista Lajus apresentou pedido de cumprimento de sentença, no que concerne à condenação do DNIT ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais. No entanto, entendo que a pretensão não pode ser acolhida nos presentes autos, devendo ser formalizada em autos apartados e distribuídos por dependência à ação originária, a fim de evitar tumulto processual no presente feito, que se encontra já em conturbado trâmite. Assim, intime-se o requerente para que proceda à autuação de novo cumprimento de sentença, distribuído por dependência aos autos originários e instruídos com os documentos necessários à satisfação de seu crédito. 2.1. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias para ciência, determino que a Secretaria desta Vara promova o desentranhamento da petição e dos documentos juntados no evento 351. 2.2. Intimem-se. Cumpra-se.

22/07/2025, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(11)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(71)