Usucapião 5061845-72.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

IGOR ROSA DA SILVA

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO

Reu

Advogados / Representantes

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

ELENIR CARDOSO LENTZ

OAB/RS 077436·CPF·Representa: Autor

CARINA LENTZ DUTRA

OAB/RS 085317·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ELENIR CARDOSO LENTZ

OAB/RS 077436·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Autor

ELENIR CARDOSO LENTZ

OAB/RS 077436·CPF·Representa: Autor

CARINA LENTZ DUTRA

OAB/RS 085317·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ELENIR CARDOSO LENTZ

OAB/RS 077436·CPF·Representa: Réu

CARINA LENTZ DUTRA

OAB/RS 085317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 19:33

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:03

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 06:27

Confirmada

06/02/2023, 06:27

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 00:57

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:55

Ato ordinatório

27/01/2023, 15:55

Recebimento

27/01/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARINA LENTZ DUTRA (OAB RS085317) ADVOGADO: ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) APELADO: MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO (RÉU) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061845-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 10:50

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:47

Confirmada

08/07/2021, 15:47

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 19:33

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:03

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 06:27

Confirmada

06/02/2023, 06:27

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 00:57

Expedida/certificada

27/01/2023, 15:55

Ato ordinatório

27/01/2023, 15:55

Recebimento

27/01/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IGOR ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: CARINA LENTZ DUTRA (OAB RS085317) ADVOGADO: ELENIR CARDOSO LENTZ (OAB RS077436) APELADO: MARCIO RICARDO DE MORAES AIEDO (RÉU) APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5061845-72.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 557) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 11:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 10:50

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 15:47

Confirmada

08/07/2021, 15:47

Expedida/certificada

08/07/2021, 10:32

Expedida/certificada

08/07/2021, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 14:33

Confirmada

17/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2021, 10:33

Mudança de Parte

07/06/2021, 10:33

Improcedência

04/06/2021, 19:35

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 17:02

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 11:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 16:20

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 13:19

Decurso de Prazo

10/02/2021, 01:02

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 14:12

Expedida/certificada

14/01/2021, 12:11

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 16:35

Decurso de Prazo

15/12/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 23:01

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 10:58

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:32

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:54

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:54

Expedida/certificada

09/11/2020, 15:54

Mero expediente

09/11/2020, 15:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 13:56

Documento (Carta)

08/09/2020, 21:02

Expedição de documento (Carta)

04/08/2020, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 16:16

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:11

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 10:13

Mero expediente

14/05/2020, 11:59

Conclusão (para decisão)

12/05/2020, 14:56

Publicação

20/02/2020, 00:34

Remessa (outros motivos)

13/02/2020, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:41

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 13:19

Expedida/certificada

21/10/2019, 11:11

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2019, 11:11

Expedida/certificada

21/10/2019, 10:59

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 11:41

Documento (Outros documentos)

04/10/2019, 16:02

Distribuição (sorteio)

16/09/2019, 12:05