Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009437-45.2012.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ReformaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

JOEL ALVES DA SILVA

Autor

JOEL ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

DESIRÉ DA COSTA FLORES

OAB/RS 066324·CPF·Representa: Autor

SANDRO DA SILVA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 008398·Representa: Autor

SANDRO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 068037·CPF·Representa: Autor

DESIRÉ DA COSTA FLORES

OAB/RS 066324·CPF·Representa: Réu

SANDRO DA SILVA RODRIGUES

OAB/RS 068037·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:52

Trânsito em julgado

02/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:21

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:19

Publicação

06/06/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009437-45.2012.4.04.7102/RS EXEQUENTE: JOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DESIRÉ DA COSTA FLORES (OAB RS066324) ADVOGADO(A): SANDRO DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determino à Secretaria que proceda às diligências necessárias à liberação de eventuais restrições e/ou penhora(s) existentes sobre bens/ativos financeiros da parte executada. Com o trânsito em julgado desta sentença, sem mais providências cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro autuados eletronicamente. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 06:05

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:34

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:57

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:52

Trânsito em julgado

02/07/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:21

Documento (Certidão)

23/06/2025, 22:19

Publicação

06/06/2025, 02:36

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009437-45.2012.4.04.7102/RS EXEQUENTE: JOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): DESIRÉ DA COSTA FLORES (OAB RS066324) ADVOGADO(A): SANDRO DA SILVA RODRIGUES SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o(a) presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Determino à Secretaria que proceda às diligências necessárias à liberação de eventuais restrições e/ou penhora(s) existentes sobre bens/ativos financeiros da parte executada. Com o trânsito em julgado desta sentença, sem mais providências cabíveis, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro autuados eletronicamente. Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:05

Conclusão (para julgamento)

04/06/2025, 06:05

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2025, 14:34

Confirmada

17/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

08/05/2025, 11:57

Expedida/certificada

07/05/2025, 13:21

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:38

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:38

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:31

Confirmada

05/05/2025, 11:17

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:05

Expedida/certificada

25/04/2025, 17:21

Paga

25/04/2025, 15:53

Paga

25/04/2025, 15:53

Enviada ao Tribunal

27/03/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

27/03/2025, 09:39

Documento (Certidão)

18/03/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 07:24

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:41

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:20

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:20

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 23:34

Confirmada

27/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 10:12

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:51

Expedida/certificada

17/01/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 19:14

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:09

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:09

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 21:11

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:45

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 12:16

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:17

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Confirmada

21/05/2024, 15:42

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:54

Expedida/certificada

26/04/2024, 15:54

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 23:37

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:03

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:50

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 11:43

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 21:50

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:19

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:13

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:25

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:08

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:11

Mudança de Classe Processual

18/08/2023, 11:45

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 23:29

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:17

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:44

Ato ordinatório

07/07/2023, 13:44

Recebimento

30/06/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: JOEL ALVES DA SILVA ADVOGADO: DESIRÉ DA COSTA FLORES (OAB RS066324) ADVOGADO: SANDRO DA SILVA RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009437-45.2012.4.04.7102/RS (Pauta: 540) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:28

Remessa (em grau de recurso)

18/09/2013, 12:43

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 17:14

Recebimento

06/12/2012, 10:20

•25/10/2022, 00:00