Procedimento Comum Cível 5050457-17.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5050457-17.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 860 do Código de Processo Civil, proceda-se à penhora no rosto dos autos, dando ciência a M.ma Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul/RS (evento 109 - OUT3). Intimem-se. Após, sobreste-se o feito, em cumprimento à decisão exarada no evento 107 (OUT3). Cumpra-se.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO(A): FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 138) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: JOAO GILBERTO ENGELMANN (OAB RS093567) ADVOGADO: FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 592) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO FRITSCH (OAB RS116143) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 723) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOP. ECON. CRED. MUTUO SERV. PUBLICOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADM. DIRETA E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (AUTOR) ADVOGADO: PAOLA PEREIRA OUTEIRO (OAB RS094427) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de abril de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5050457-17.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 469) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

15/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2017, 17:42

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2016, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/08/2016, 14:10

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2016, 12:51

Documento (Outros documentos)

05/07/2016, 08:46

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 15:55

Confirmada

10/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/06/2016, 15:20

Expedida/certificada

31/05/2016, 14:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 00:00