Embargos à Execução 5000807-63.2018.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FARMACIA SAO THOME LTDA - ME

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CASCAES PORTO

OAB/SC 021046·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CASCAES PORTO

OAB/SC 021046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:50

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:34

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:54

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:16

Recebimento

17/02/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA SAO THOME LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: Fernanda Cascaes Porto (OAB SC021046) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000807-63.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2018, 13:22

Decurso de Prazo

24/11/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 18:29

Confirmada

28/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 21:30

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:50

Expedida/certificada

19/04/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:34

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 08:54

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:16

Recebimento

17/02/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FARMACIA SAO THOME LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: Fernanda Cascaes Porto (OAB SC021046) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRF/SC (EMBARGADO) PROCURADOR: SÉRGIO GOMES SIMÕES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000807-63.2018.4.04.7207/SC (Pauta: 531) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2018, 13:22

Decurso de Prazo

24/11/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 18:29

Confirmada

28/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2018, 11:58

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 21:30

Confirmada

24/09/2018, 23:59

Documento (Certidão)

18/09/2018, 10:56

Expedida/certificada

14/09/2018, 18:54

Conclusão (para julgamento)

10/08/2018, 17:47

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 16:56

Confirmada

28/07/2018, 23:59

Confirmada

25/07/2018, 18:38

Expedida/certificada

18/07/2018, 19:41

Determinação de Diligência

18/07/2018, 19:41

Conclusão (para julgamento)

07/06/2018, 11:10

Petição (Petição (outras))

06/06/2018, 16:18

Documento (Certidão)

15/05/2018, 17:55

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Decurso de Prazo

09/05/2018, 11:41

Expedida/certificada

04/05/2018, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 19:38

Confirmada

16/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2018, 12:41

Documento (Certidão)

06/03/2018, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2018, 19:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 15:58

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 13:12

Distribuição (dependência)

01/03/2018, 19:03