Embargos à Execução 5003953-26.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

CEZARIO BORGES DE MATOS

CPF

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

HELIO ADAO KOZIKOSKI

CPF

Autor

JANETE ZUANAZZI TONELLO

CPF

Autor

MOACIR VENHKAG FERREIRA DOBLE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

FELIPE CARLOS SCHWINGEL

OAB/RS 059184·CPF·Representa: Réu

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CEZARIO BORGES DE MATOS

CPF

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

Autor

HELIO ADAO KOZIKOSKI

CPF

Autor

JANETE ZUANAZZI TONELLO

CPF

Autor

MOACIR VENHKAG FERREIRA DOBLE

CPF

Autor

SALETE DE MATTOS DOBLE

Autor

ULISSES PERIN

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:33

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:32

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:32

Outras Decisões

06/07/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:24

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:08

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:03

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 18:33

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:16

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:32

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/07/2023, 16:32

Outras Decisões

06/07/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 11:24

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:08

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 14:51

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 14:52

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:07

Recebimento

14/02/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELANTE: CEZARIO BORGES DE MATOS ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: HELIO ADAO KOZIKOSKI ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: JANETE ZUANAZZI TONELLO ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: MOACIR VENHKAG FERREIRA DOBLE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: SALETE DE MATTOS DOBLE ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELANTE: ULISSES PERIN ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) ADVOGADO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL (OAB RS059184) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003953-26.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 532) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2013, 13:04

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 15:29

Petição (Petição (outras))

03/12/2013, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/11/2013, 14:37

Confirmada

16/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2013, 13:27

Expedida/certificada

06/11/2013, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 15:33

Confirmada

01/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2013, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 18:39

Petição (Petição (outras))

22/10/2013, 18:38

Petição (Petição (outras))

10/10/2013, 19:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2013, 19:18

Confirmada

07/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2013, 13:26

Expedida/certificada

27/09/2013, 13:26

Expedida/certificada

27/09/2013, 13:26

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/08/2013, 17:15

Conclusão (para julgamento)

21/08/2013, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2013, 16:31

Por decisão judicial

25/07/2012, 16:34

Determinação de Diligência

25/07/2012, 16:32

Conclusão (para julgamento)

14/06/2012, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/05/2012, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2012, 14:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2012, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2012, 17:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2012, 10:18

Confirmada

26/04/2012, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2012, 16:44

Expedida/certificada

16/04/2012, 16:44

Remessa (outros motivos)

16/04/2012, 15:58

Cálculo

16/04/2012, 15:57

Remessa (outros motivos)

13/09/2011, 14:24

Petição (Petição (outras))

09/09/2011, 11:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2011, 01:00

Confirmada

20/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2011, 14:09

Expedida/certificada

10/08/2011, 14:09

Expedida/certificada

10/08/2011, 14:09

Expedida/certificada

10/08/2011, 14:08

Mero expediente

09/08/2011, 17:49

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 09:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2011, 09:59

Confirmada

15/05/2011, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2011, 15:11

Mero expediente

05/05/2011, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/01/2011, 16:15

Petição (Petição (outras))

15/12/2010, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2010, 18:42

Conclusão (para decisão)

14/07/2010, 18:12

Decurso de Prazo

11/06/2010, 00:01

Petição (Petição (outras))

09/06/2010, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/06/2010, 18:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2010, 18:59

Confirmada

29/05/2010, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2010, 14:31

Expedida/certificada

19/05/2010, 18:48

Expedida/certificada

19/05/2010, 18:48

Mero expediente

19/05/2010, 18:47

Conclusão (para decisão)

06/04/2010, 12:06

Distribuição (dependência)

05/04/2010, 23:17