Recurso Especial 5012592-33.2010.4.04.7100 - TRF4

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de UNIÃO em 01/06/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 603/610 e-STJ.

18/09/2023, 14:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 340430/2023 - AgInt

18/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340430 - AgInt no REsp 2018427 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de TATIANA HUYER e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340430/2023 - AgInt no REsp 2018427/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000503-2023-AJC-1T)

03/07/2023, 20:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023, 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340430/2023 - AgInt no REsp 2018427/RS

28/06/2023, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/06/2023, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 396244/2023

02/05/2023, 19:16

Protocolizada Petição 396244/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

02/05/2023, 19:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 340430/2023 -

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340430/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340430/2023

14/04/2023, 18:11

Protocolizada Petição 340430/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

14/04/2023, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

04/04/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023, 19:03

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e provido

31/03/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/09/2022, 18:02

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/08/2022, 17:49

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