Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027149-44.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AECA.

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Reu

Advogados / Representantes

SIBELE ROHDT DA ROSA

OAB/RS 094215·CPF·Representa: Autor

SIBELE ROHDT DA ROSA

OAB/RS 094215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:34

Trânsito em julgado

29/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:23

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:26

Confirmada

21/03/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:37

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:13

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 17:34

Trânsito em julgado

29/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:23

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 19:26

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Confirmada

21/03/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 17:37

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/03/2025, 15:37

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:49

Decurso de Prazo

05/02/2025, 01:03

Confirmada

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:13

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:13

Ato ordinatório

03/12/2024, 17:13

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 11:34

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:54

Documento (Certidão)

17/10/2024, 17:54

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:53

Expedida/certificada

17/10/2024, 17:53

Expedição de documento (Alvará)

17/10/2024, 10:36

Paga

24/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

16/04/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 14:59

Por decisão judicial

09/04/2024, 14:10

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:09

Confirmada

07/04/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

03/04/2024, 09:57

Documento (Certidão)

01/04/2024, 17:30

Confirmada

01/04/2024, 10:07

Confirmada

01/04/2024, 10:07

Expedida/certificada

28/03/2024, 11:50

Expedida/certificada

28/03/2024, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/03/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:43

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2024, 13:01

Outras Decisões

06/02/2024, 13:01

Mudança de Classe Processual

06/02/2024, 10:25

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 15:18

Reativação

06/11/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 18:03

Baixa Definitiva

30/10/2023, 11:14

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:02

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:01

Confirmada

04/09/2023, 11:54

Expedida/certificada

01/09/2023, 15:49

Ato ordinatório

01/09/2023, 15:48

Recebimento

22/06/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AECA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIBELE ROHDT DA ROSA (OAB RS094215) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027149-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 531) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO ESTADUAL DE COOPERACAO AGRICOLA - AECA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: SIBELE ROHDT DA ROSA (OAB RS094215) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027149-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2019, 14:53

Mero expediente

18/02/2019, 13:21

Conclusão (para decisão)

12/02/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 11:46

Confirmada

29/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2018, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/12/2018, 15:51

Conclusão (para decisão)

19/12/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 21:52

Documento (Certidão)

13/12/2018, 16:59

Confirmada

01/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 17:23

Confirmada

01/11/2018, 23:59

Confirmada

23/10/2018, 11:02

Documento (Certidão)

22/10/2018, 16:19

Expedida/certificada

22/10/2018, 16:19

Procedência

22/10/2018, 16:19

Conclusão (para julgamento)

09/10/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 10:34

Decurso de Prazo

04/10/2018, 01:09

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 17:52

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Confirmada

17/09/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 22:08

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

12/09/2018, 18:53

Confirmada

05/09/2018, 22:01

Decurso de Prazo

04/09/2018, 01:07

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Confirmada

17/08/2018, 14:52

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

16/08/2018, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2018, 15:03

Conclusão (para decisão)

15/08/2018, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2018, 15:43

Confirmada

31/07/2018, 17:11

Confirmada

24/07/2018, 15:23

Expedida/certificada

17/07/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 13:52

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:35

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:25

Confirmada

12/06/2018, 15:46

Comunicação eletrônica

11/06/2018, 18:44

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Confirmada

14/05/2018, 15:52

Expedida/Certificada

14/05/2018, 15:20

Expedida/certificada

14/05/2018, 15:19

Documento (Certidão)

14/05/2018, 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2018, 15:16

Conclusão (para decisão)

14/05/2018, 12:40

Distribuição (dependência)

14/05/2018, 11:51

80

•25/10/2022, 00:00