Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BAR E CHURRASCARIA BARRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINE LILIANE IMMICH (OAB RS058862) ADVOGADO: Andrea de Borba Rosa (OAB RS037757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021987-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 18:26
Conclusão (para decisão)
25/04/2022, 07:39
Decurso de Prazo
23/04/2022, 01:01
Confirmada
28/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 21:24
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 15:46
Expedida/certificada
18/03/2022, 14:54
Expedida/certificada
18/03/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 14:54
Sentença confirmada em parte
16/03/2022, 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BAR E CHURRASCARIA BARRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINE LILIANE IMMICH (OAB RS058862) ADVOGADO: Andrea de Borba Rosa (OAB RS037757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021987-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
09/11/2021, 15:02
Remessa (outros motivos)
09/11/2021, 14:46
Conclusão (para decisão)
09/07/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 10:10
Confirmada
08/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/07/2021, 17:57
Petição (Petição (outras))
05/07/2021, 08:37
Confirmada
05/07/2021, 08:37
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 15:37
Expedida/certificada
28/06/2021, 08:13
Expedida/certificada
28/06/2021, 08:13
Expedida/certificada
28/06/2021, 08:13
Remessa (outros motivos)
25/06/2021, 16:24
Recurso Especial
24/06/2021, 20:20
Conclusão (para decisão)
23/06/2021, 03:07
Decurso de Prazo
23/06/2021, 01:01
Confirmada
30/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 17:31
Expedida/certificada
20/05/2021, 15:24
Expedida/certificada
20/05/2021, 15:24
Remessa (outros motivos)
20/05/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
18/05/2021, 21:06
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:01
Confirmada
08/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 13:49
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:02
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:02
Expedida/certificada
29/03/2021, 13:02
Remessa (outros motivos)
25/03/2021, 20:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/03/2021, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: BAR E CHURRASCARIA BARRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JANAINE LILIANE IMMICH (OAB RS058862) ADVOGADO: Andrea de Borba Rosa (OAB RS037757) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 17 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021987-97.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES