Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010489-83.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 37.026,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

EZIQUIEL ALVES TEIXEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHIVELLY LOS GALETTO

OAB/PR 108066·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:45

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:57

Despacho

03/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:11

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:57

Juntada de certidão

29/09/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/08/2022, 15:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:45

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:57

Despacho

03/08/2022, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130606-18.2022.4.04.9666/TRF (SHIVELLY LOS GALETTO)

27/07/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5130605-33.2022.4.04.9666/TRF (EZIQUIEL ALVES TEIXEIRA)

27/07/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/07/2022, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025625 processada no TRF4 com o no. 51306061820224049666/TRF (SHIVELLY LOS GALETTO)

30/06/2022, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700025625 processada no TRF4 com o no. 51306053320224049666/TRF (EZIQUIEL ALVES TEIXEIRA)

30/06/2022, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700025625

27/06/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/06/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/06/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/06/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/06/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/06/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/06/2022, 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700025625

01/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/04/2022, 16:11

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:29

Juntada de Petição

27/04/2022, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/04/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/04/2022, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2022, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRPGO04

25/04/2022, 13:58

Transitado em Julgado

25/04/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

23/04/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/03/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/03/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2022, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:08

Juntada de Petição

10/03/2022, 16:34

Juntada de Petição - EZIQUIEL ALVES TEIXEIRA (PR108066 - SHIVELLY LOS GALETTO)

18/02/2022, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: EZIQUIEL ALVES TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO: SHIVELLY LOS GALETTO (OAB PR108066) ADVOGADO: DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010489-83.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 275

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:28

Juntada de Petição

05/10/2021, 10:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/10/2021, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

01/10/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/10/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/10/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/09/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/09/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/09/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

03/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2021, 17:24

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 13:47

Despacho

01/02/2021, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/12/2020, 17:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2020, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/11/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 18:02

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:21

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:08

SENTENÇA

•24/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 11:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2020, 18:02