Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012309-88.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Itajaí
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)
Partes do Processo
MARFIM GESTOES - COMERCIAL, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSESSORIA LTDA
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
JOSE MESSIAS SIQUEIRA
OAB/SC 011508
·
CPF
634.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE MESSIAS SIQUEIRA
OAB/SC 011508
·
CPF
634.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:10
Baixa Definitiva
21/09/2023, 17:03
Trânsito em julgado
21/09/2023, 17:03
Decurso de Prazo
20/09/2023, 01:02
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 07:07
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:51
Conclusão (para julgamento)
15/08/2023, 14:34
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:04
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:01
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:56
Expedida/certificada
14/07/2023, 08:44
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 14:40
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:10
Baixa Definitiva
21/09/2023, 17:03
Trânsito em julgado
21/09/2023, 17:03
Decurso de Prazo
20/09/2023, 01:02
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 07:07
Expedida/certificada
17/08/2023, 14:51
Conclusão (para julgamento)
15/08/2023, 14:34
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:04
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Decurso de Prazo
28/07/2023, 01:01
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:56
Expedida/certificada
14/07/2023, 08:44
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 14:12
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 16:09
Expedida/certificada
12/07/2023, 08:41
Mero expediente
11/07/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 12:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 13:48
Confirmada
06/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/06/2023, 13:06
Paga
22/06/2023, 12:39
Paga
22/06/2023, 12:39
Por decisão judicial
22/05/2023, 10:09
Enviada ao Tribunal
12/05/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
12/05/2023, 09:48
Enviada ao Tribunal
12/05/2023, 09:48
Documento (Certidão)
03/05/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 09:18
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 07:30
Expedida/certificada
26/04/2023, 14:10
Documento (Outros documentos)
26/04/2023, 14:10
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 14:47
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:56
Mero expediente
16/03/2023, 18:56
Conclusão (para despacho)
16/03/2023, 16:28
Mudança de Classe Processual
08/03/2023, 16:48
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 10:23
Recebimento
22/02/2023, 16:49
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARFIM GESTOES - COMERCIAL, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSESSORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB SC011508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012309-88.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 11:15
Remessa (em grau de recurso)
07/01/2022, 14:22
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 18:03
Confirmada
03/12/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
24/11/2021, 08:09
Expedida/certificada
23/11/2021, 10:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 11:18
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 08:12
Expedida/certificada
17/11/2021, 08:11
Conclusão (para julgamento)
16/11/2021, 17:12
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 14:10
Expedida/certificada
19/10/2021, 19:16
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 09:25
Documento (Certidão)
05/10/2021, 18:56
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 09:43
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 09:42
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 08:32
Expedida/certificada
13/09/2021, 17:52
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 11:57
Expedida/certificada
09/09/2021, 15:39
Outras Decisões
09/09/2021, 15:25
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 08:34
Petição (Petição (outras))
06/09/2021, 08:13
Confirmada
05/09/2021, 23:59
Decurso de Prazo
04/09/2021, 01:02
Documento (Outros documentos)
28/08/2021, 08:09
Confirmada
27/08/2021, 08:22
Expedida/Certificada
26/08/2021, 16:51
Expedida/certificada
26/08/2021, 16:49
Expedida/certificada
26/08/2021, 16:40
Antecipação de tutela
26/08/2021, 16:33
Petição (Petição (outras))
25/08/2021, 17:47
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 14:33
Distribuição (sorteio)
25/08/2021, 11:38
Documentos
80
•
25/10/2022, 00:00