Cumprimento de sentença 5008639-54.2016.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SOLANGE NANAMI YAMASHITA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

VIACAO ITAIPU LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO AMATO FILHO

OAB/SP 123238·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AMATO FILHO

OAB/SP 123238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

09/03/2026, 17:01

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2026, 21:53

Provisório

24/02/2026, 21:52

Mero expediente

24/02/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 20:13

Petição

09/09/2025, 11:40

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:59

Petição

22/01/2025, 11:10

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:35

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:35

Todas as movimentações(136)

Petição

09/03/2026, 17:01

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2026, 21:53

Provisório

24/02/2026, 21:52

Mero expediente

24/02/2026, 13:38

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 20:13

Petição

09/09/2025, 11:40

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 15:01

Remessa (outros motivos)

26/05/2025, 18:59

Petição

22/01/2025, 11:10

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 18:35

Ato ordinatório

30/10/2024, 18:35

Petição

31/07/2024, 10:14

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 12:52

Documento (Certidão)

15/07/2024, 12:52

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:03

Petição

01/07/2024, 08:06

Documento (Mandado)

21/06/2024, 16:49

Mandado

11/06/2024, 13:04

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 13:05

Documento (Carta)

24/11/2023, 21:02

Documento (Carta)

31/10/2023, 21:17

Expedição de documento (Carta)

19/10/2023, 18:37

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:02

Petição

02/05/2023, 16:40

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2023, 17:07

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 16:51

Outras Decisões

19/04/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 20:06

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:04

Petição

09/03/2023, 10:39

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição

17/02/2023, 10:13

Petição

17/02/2023, 08:44

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:31

Documento (Certidão)

16/02/2023, 17:28

Recebimento

03/02/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE NANAMI YAMASHITA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MAURICIO AMATO FILHO (OAB SP123238) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VIACAO ITAIPU LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008639-54.2016.4.04.7002/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:39

Documento (Outros documentos)

16/03/2019, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

15/03/2019, 11:45

Petição

15/03/2019, 10:24

Expedida/certificada

13/03/2019, 18:57

Petição

13/03/2019, 18:15

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição

05/02/2019, 14:54

Confirmada

05/02/2019, 14:54

Expedida/certificada

05/02/2019, 14:01

Improcedência

05/02/2019, 11:44

Petição

27/12/2018, 10:19

Conclusão (para julgamento)

15/10/2018, 18:14

Petição

15/10/2018, 18:12

Petição

13/10/2018, 10:43

Petição

13/10/2018, 10:42

Expedida/certificada

11/10/2018, 15:09

Mero expediente

11/10/2018, 14:31

Petição

27/09/2018, 15:14

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 14:38

Decurso de Prazo

13/09/2018, 01:03

Petição

27/08/2018, 11:47

Petição

23/08/2018, 16:08

Confirmada

20/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2018, 15:12

Documento (Certidão)

10/08/2018, 15:11

Decurso de Prazo

10/08/2018, 01:02

Documento (Mandado)

18/07/2018, 11:30

Petição

10/07/2018, 12:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:13

Mandado

02/07/2018, 14:26

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:50

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:03

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2018, 15:53

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2018, 14:39

Determinação de Diligência

09/05/2018, 15:50

Documento (Certidão)

06/03/2018, 14:59

Conclusão (para julgamento)

04/12/2017, 15:13

Decurso de Prazo

02/12/2017, 01:04

Petição

01/12/2017, 11:52

Petição

27/11/2017, 08:29

Documento (Certidão)

24/11/2017, 21:09

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:28

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2017, 16:45

Petição

24/10/2017, 16:10

Confirmada

02/10/2017, 08:57

Expedida/certificada

29/09/2017, 17:51

Determinação de Diligência

28/09/2017, 14:23

Documento (Certidão)

31/08/2017, 15:36

Conclusão (para julgamento)

02/08/2017, 17:25

Decurso de Prazo

01/08/2017, 01:01

Documento (Certidão)

21/06/2017, 16:27

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Confirmada

07/06/2017, 02:00

Expedida/certificada

06/06/2017, 13:04

Mero expediente

05/06/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

16/05/2017, 17:24

Petição

12/05/2017, 14:38

Confirmada

03/05/2017, 16:56

Petição

12/04/2017, 15:10

Em Secretaria

07/04/2017, 18:46

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

05/04/2017, 12:56

Petição

27/03/2017, 17:43

Mero expediente

20/03/2017, 21:58

Conclusão (para decisão)

03/03/2017, 12:57

Petição

02/03/2017, 14:18

Petição

21/02/2017, 18:18

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/02/2017, 13:43

Mero expediente

26/01/2017, 15:26

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 14:39

Petição

13/12/2016, 14:19

Confirmada

11/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2016, 13:58

Petição

30/11/2016, 15:55

Documento (Certidão)

17/11/2016, 17:22

Mero expediente

10/11/2016, 20:28

Conclusão (para decisão)

27/10/2016, 15:55

Petição

27/10/2016, 15:48

Confirmada

27/10/2016, 13:41

Comunicação eletrônica

25/10/2016, 16:44

Documento (Certidão)

17/10/2016, 20:26

Confirmada

07/10/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 08:41

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2016, 16:50

Expedida/certificada

27/09/2016, 16:50

Expedida/Certificada

27/09/2016, 16:49

Antecipação de tutela

27/09/2016, 16:32

Petição

21/09/2016, 17:39

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 13:05

Distribuição (dependência)

16/09/2016, 17:18