Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/08/2023, 17:29
Conclusão (para julgamento)
02/08/2023, 14:03
Decurso de Prazo
01/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 16:56
Expedida/certificada
17/07/2023, 15:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 15:00
Confirmada
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2023, 13:19
Paga
22/06/2023, 12:30
Enviada ao Tribunal
25/05/2023, 09:45
Documento (Certidão)
18/05/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 09:21
Confirmada
23/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/04/2023, 15:47
Confirmada
16/04/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 14:48
Confirmada
14/04/2023, 14:47
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 13:24
Documento (Outros documentos)
13/04/2023, 12:42
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 20:59
Confirmada
16/03/2023, 20:59
Expedida/certificada
16/03/2023, 18:36
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 11:29
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 12:07
Confirmada
06/03/2023, 12:07
Expedida/certificada
02/03/2023, 15:55
Mudança de Classe Processual
02/03/2023, 15:54
Expedida/certificada
02/03/2023, 15:52
Documento (Certidão)
02/03/2023, 14:33
Mero expediente
01/03/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
13/02/2023, 14:04
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 11:52
Confirmada
13/02/2023, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 15:35
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 14:57
Confirmada
08/02/2023, 14:57
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 17:23
Confirmada
07/02/2023, 17:23
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
07/02/2023, 16:25
Mero expediente
07/02/2023, 15:59
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 14:43
Recebimento
30/01/2023, 08:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 22:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025138-93.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025138-93.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/06/2020, 13:28
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 10:54
Confirmada
18/05/2020, 23:59
Confirmada
15/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
08/05/2020, 12:49
Petição (Petição (outras))
07/05/2020, 15:57
Petição (Petição (outras))
06/05/2020, 16:58
Confirmada
06/05/2020, 16:58
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 16:09
Expedida/certificada
05/05/2020, 15:21
Conclusão (para julgamento)
06/03/2020, 13:29
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 15:38
Confirmada
05/03/2020, 15:38
Expedida/certificada
28/02/2020, 13:27
Petição (Petição (outras))
28/02/2020, 12:04
Confirmada
22/02/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/02/2020, 17:39
Confirmada
14/02/2020, 17:39
Expedida/certificada
12/02/2020, 13:15
Petição (Petição (outras))
10/02/2020, 21:13
Confirmada
27/12/2019, 23:59
Documento (Outros documentos)
20/12/2019, 08:09
Expedida/certificada
17/12/2019, 16:11
Documento (Certidão)
17/12/2019, 16:11
Mero expediente
17/12/2019, 15:34
Conclusão (para decisão)
17/12/2019, 12:08
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)