Apelação / Remessa Necessária 5025138-93.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB/SC 022789·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO

OAB/SC 022789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 08:20

Trânsito em julgado

30/01/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:16

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:22

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:27

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 19:33

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 08:20

Trânsito em julgado

30/01/2023, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 08:16

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 13:07

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 14:19

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:22

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:27

Negação de Seguimento

15/12/2022, 11:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 19:33

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:34

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:55

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:30

Expedida/certificada

25/11/2022, 15:30

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025138-93.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 18:26

Conclusão (para decisão)

05/04/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:39

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 20:23

Confirmada

23/03/2022, 20:23

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 11:21

Confirmada

19/03/2022, 11:21

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:53

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

17/03/2022, 14:54

Sentença confirmada em parte

16/03/2022, 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMESC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5025138-93.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/03/2022, 16:59

Conclusão (para julgamento)

06/12/2021, 13:23

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 14:28

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 09:29

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:16

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:16

Expedida/certificada

22/03/2021, 09:16

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 17:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:15

Conclusão (para decisão)

11/03/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 11:56

Decurso de Prazo

18/02/2021, 01:02

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2021, 11:51

Confirmada

07/02/2021, 11:51

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 10:22

Retificação de movimento

05/02/2021, 10:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 11:51

Confirmada

04/02/2021, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 20:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 20:46

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:11

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:11

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/01/2021, 16:27

Recurso Especial

22/01/2021, 15:08

Negação de Seguimento

22/01/2021, 15:08

Conclusão (para decisão)

22/01/2021, 03:06

Decurso de Prazo

22/01/2021, 01:01

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:02

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 12:55

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:33

Expedida/certificada

17/11/2020, 12:33

Remessa (outros motivos)

05/11/2020, 13:06

Decurso de Prazo

05/11/2020, 01:04

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 14:51

Confirmada

29/09/2020, 14:51

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:39

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:39

Expedida/certificada

29/09/2020, 14:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2020, 00:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/09/2020, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 00:30

Expedida/Certificada

03/09/2020, 15:34

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 18:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 14:47

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 19:04

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 17:12

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:01

Expedida/certificada

27/07/2020, 17:01

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 18:01

Sentença desconstituída

22/07/2020, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2020, 00:30

Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 17:17

Expedida/certificada

09/06/2020, 16:07

Distribuição (sorteio)

09/06/2020, 13:28

80

•07/03/2022, 00:00