Apelação Cível 5007859-17.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA MIRANDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RECH

OAB/SC 022576·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

31/03/2023, 02:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:58

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 14:57

Sentença desconstituída

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DE SOUZA MIRANDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RECH (OAB SC022576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007859-17.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:02

Sobrestado

23/11/2022, 18:51

Para julgamento de mérito

17/11/2022, 16:13

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

31/03/2023, 02:04

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 19:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 08:58

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:24

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2023, 15:24

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 14:57

Sentença desconstituída

02/03/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DE SOUZA MIRANDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RECH (OAB SC022576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007859-17.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:02

Sobrestado

23/11/2022, 18:51

Para julgamento de mérito

17/11/2022, 16:13

Adiado

16/11/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DE SOUZA MIRANDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO RECH (OAB SC022576) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007859-17.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 18:26

Distribuição (prevenção)

25/03/2022, 16:34

80

•25/10/2022, 00:00