Apelação Cível 5008634-57.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS

Autor

MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 12:24

Trânsito em julgado

28/02/2023, 12:23

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:55

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:35

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 11:07

Expedida/certificada

25/11/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

25/11/2022, 09:02

Sentença confirmada

16/11/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR APELADO: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008634-57.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

25/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2022, 18:26

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 16:39

Documentos

•25/10/2022, 00:00