Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TEIXEIRA MARQUES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JADE CARDOSO SILVA (OAB PR091881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012742-05.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 18:26
Conclusão (para decisão)
30/03/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 21:06
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 15:18
Expedida/certificada
18/03/2022, 10:16
Expedida/certificada
18/03/2022, 10:16
Remessa (outros motivos)
17/03/2022, 15:57
Sentença confirmada em parte
16/03/2022, 19:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TEIXEIRA MARQUES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JADE CARDOSO SILVA (OAB PR091881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012742-05.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 1317) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
07/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/03/2022, 16:59
Conclusão (para julgamento)
26/08/2021, 13:33
Remessa (outros motivos)
25/08/2021, 13:32
Conclusão (para decisão)
23/08/2021, 15:40
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 10:13
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 14:18
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 08:36
Expedida/certificada
19/04/2021, 08:04
Expedida/certificada
19/04/2021, 08:04
Remessa (outros motivos)
16/04/2021, 17:47
Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/04/2021, 16:53
Conclusão (para decisão)
16/04/2021, 12:19
Petição (Petição (outras))
16/04/2021, 10:14
Confirmada
09/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 14:04
Expedida/certificada
30/03/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
30/03/2021, 09:30
Petição (Petição (outras))
24/03/2021, 09:58
Confirmada
15/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/03/2021, 14:38
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Expedida/certificada
05/03/2021, 10:41
Improcedência
04/03/2021, 18:55
Movimentação processual
04/03/2021, 18:40
Remessa (outros motivos)
04/03/2021, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK
APELADO: TEIXEIRA MARQUES COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JADE CARDOSO SILVA (OAB PR091881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 25 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 04 de março de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012742-05.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE