Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015099-54.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA
ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015099-54.2021.4.04.7205/SC EXEQUENTE: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA
ADVOGADO(A): ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB SC029924)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO este cumprimento de sentença na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
03/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
02/06/2025, 18:25
Expedida/certificada
02/06/2025, 18:25
Conclusão (para julgamento)
02/06/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:25
Confirmada
16/05/2025, 11:25
Expedida/certificada
13/05/2025, 18:58
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 12:21
Expedida/certificada
12/12/2024, 11:54
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:56
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 17:55
Confirmada
05/12/2024, 10:18
Expedida/certificada
25/11/2024, 13:20
Paga
25/11/2024, 10:34
Por decisão judicial
29/10/2024, 15:12
Enviada ao Tribunal
26/10/2024, 10:00
Documento (Certidão)
25/10/2024, 18:32
Decurso de Prazo
25/10/2024, 01:03
Confirmada
17/10/2024, 08:00
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 17:20
Confirmada
08/10/2024, 17:20
Documento (Outros documentos)
07/10/2024, 15:13
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:04
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
02/09/2024, 14:00
Expedida/certificada
29/08/2024, 18:15
Mudança de Classe Processual
07/08/2024, 14:54
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 14:54
Reativação
07/08/2024, 14:54
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 16:39
Decurso de Prazo
27/07/2024, 01:03
Confirmada
05/07/2024, 13:29
Documento (Certidão)
04/07/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:38
Baixa Definitiva
09/11/2023, 11:31
Ato ordinatório
09/11/2023, 11:31
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:02
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 17:06
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 22:02
Confirmada
05/10/2023, 22:02
Expedida/certificada
05/10/2023, 14:20
Ato ordinatório
05/10/2023, 14:20
Recebimento
04/10/2023, 15:50
Recebimento
04/10/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015099-54.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 503) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015099-54.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: INDUSTRIA AGRO COMERCIAL CASSAVA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto (OAB SC029924) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015099-54.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/01/2022, 11:51
Petição (Petição (outras))
14/01/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
21/12/2021, 19:20
Confirmada
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada
01/12/2021, 12:28
Petição (Petição (outras))
01/12/2021, 12:05
Decurso de Prazo
10/11/2021, 01:01
Confirmada
14/10/2021, 23:59
Confirmada
14/10/2021, 07:55
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 08:49
Confirmada
07/10/2021, 08:49
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 20:01
Confirmada
05/10/2021, 20:01
Segurança
04/10/2021, 11:31
Conclusão (para julgamento)
26/08/2021, 18:10
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 17:30
Confirmada
26/08/2021, 17:30
Expedida/certificada
25/08/2021, 09:34
Petição (Petição (outras))
24/08/2021, 23:38
Documento (Outros documentos)
17/08/2021, 08:09
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 16:12
Confirmada
15/08/2021, 23:59
Confirmada
14/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 16:47
Expedida/certificada
05/08/2021, 14:14
Expedida/certificada
04/08/2021, 21:41
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 17:15
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)