Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: HELMUT TESSMANN IND E COM ÓLEOS VEGETAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
APELADO: CLW ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007843-54.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
25/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/10/2022, 18:26
Conclusão (para decisão)
18/10/2022, 15:39
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:01
Confirmada
23/09/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 18:34
Confirmada
14/09/2022, 18:34
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 07:54
Expedida/certificada
13/09/2022, 18:59
Expedida/certificada
13/09/2022, 18:59
Remessa (outros motivos)
13/09/2022, 17:48
Improcedência
17/08/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: HELMUT TESSMANN IND E COM ÓLEOS VEGETAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
APELADO: CLW ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007843-54.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: HELMUT TESSMANN IND E COM ÓLEOS VEGETAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824)
APELADO: CLW ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007843-54.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN