Procedimento Comum Cível 5011706-88.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Autor

JOSE WOITECHUMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

OAB/DF 033421·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

OAB/DF 033421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 07:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:56

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:30

Documento (Certidão)

12/12/2024, 08:47

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:28

Mero expediente

26/11/2024, 15:11

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:52

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:05

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

24/03/2025, 17:18

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 07:59

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:56

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Documentos

•12/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:58

Expedida/certificada

13/02/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 12:30

Documento (Certidão)

12/12/2024, 08:47

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 15:28

Mero expediente

26/11/2024, 15:11

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:55

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 13:52

Decurso de Prazo

14/11/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:04

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 17:33

Outras Decisões

11/10/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 19:07

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:02

Confirmada

13/09/2024, 10:08

Reativação

04/09/2024, 17:01

Expedida/certificada

04/09/2024, 17:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 07:58

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2024, 08:35

Depósito de Bens/Dinheiro

30/08/2024, 08:35

Baixa Definitiva

19/03/2024, 10:15

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:04

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2024, 17:07

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 13:41

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 21:16

Expedida/certificada

12/12/2023, 01:09

Expedida/certificada

12/12/2023, 01:09

Expedida/certificada

12/12/2023, 01:09

Ato ordinatório

12/12/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JOSE WOITECHUMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011706-88.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: JOSE WOITECHUMAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB DF033421) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011706-88.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisão DECISÃO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO: JOSE WOITECHUMAS (AUTOR) EDITAL Nº 40003585151 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia 4ª Turma, a Apelação Cível nº 50117068820164047208, em que figuram como APELANTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104 e como APELADO JOSE WOITECHUMAS, CPF: 09348034049, interposto contra decisão proferida no PROCEDIMENTO COMUM nº 50117068820164047208, em trâmite perante a 2ª Vara Federal de Itajaí/SC. E, tendo em vista o falecimento da parte APELADA JOSE WOITECHUMAS (CPF nº 093.480.340-49), INTIMA-A, na pessoa dos seus eventuais herdeiro(s)/sucessor(es), para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar(em) a sucessão/representação processual no feito em epígrafe, ressaltando que a tramitação do mesmo é na forma eletrônica e que os referidos documentos encontram-se disponíveis na página da internet - https://eproc.trf4.jus.br/eproc2trf4/, digitando o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria dos Órgãos Julgadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3213-3592, e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 21/10/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5011706-88.2016.4.04.7208/SC

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 08:37

Remessa (em grau de recurso)

17/06/2019, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 13:42

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:38

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:18

Confirmada

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2019, 12:11

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 10:02

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 08:45

Confirmada

01/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2019, 14:24

Conclusão (para julgamento)

09/11/2018, 17:25

Decurso de Prazo

18/10/2018, 01:03

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 10:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2018, 10:10

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2018, 14:16

Determinação de Diligência

16/08/2018, 16:45

Conclusão (para julgamento)

19/06/2018, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 22:22

Documento (Certidão)

15/05/2018, 17:59

Confirmada

09/05/2018, 13:28

Expedida/certificada

27/04/2018, 17:20

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2018, 16:52

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2018, 15:09

Expedida/certificada

12/03/2018, 15:05

Determinação de Diligência

09/03/2018, 16:48

Conclusão (para julgamento)

23/01/2018, 14:28

Decurso de Prazo

20/12/2017, 01:05

Confirmada

11/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2017, 15:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 12:37

Decurso de Prazo

07/11/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 00:02

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:09

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:05

Confirmada

08/10/2017, 23:59

Confirmada

28/09/2017, 23:47

Expedida/certificada

28/09/2017, 16:05

Expedida/certificada

28/09/2017, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/09/2017, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/09/2017, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 01:13

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 19:13

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2017, 17:55

Determinação de Diligência

21/07/2017, 11:53

Conclusão (para julgamento)

29/05/2017, 15:43

Petição (Petição (outras))

24/05/2017, 13:46

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Decurso de Prazo

13/05/2017, 01:02

Confirmada

04/05/2017, 10:44

Expedida/certificada

03/05/2017, 14:29

Decisão Interlocutória de Mérito

27/04/2017, 19:23

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 23:54

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 14:35

Mero expediente

02/03/2017, 14:35

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 18:22

Decurso de Prazo

15/12/2016, 01:02

Confirmada

19/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2016, 14:22

Decurso de Prazo

25/10/2016, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 09:51

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Expedida/Certificada

19/09/2016, 13:24

Expedida/certificada

19/09/2016, 13:23

Antecipação de tutela

16/09/2016, 18:54

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 13:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2016, 23:56

Confirmada

20/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2016, 17:10

Mero expediente

10/08/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

09/08/2016, 13:55

Distribuição (sorteio)

08/08/2016, 18:40

80

•19/04/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00