Apelação / Remessa Necessária 5024545-46.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ADELINA BRANDAO LISBOA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON LUIZ SPELLMEIER

OAB/SC 013012·CPF·Representa: Autor

JACKSON LUIZ SPELLMEIER

OAB/SC 013012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 06:55

Documento

05/07/2023, 06:55

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 06:51

Trânsito em julgado

05/07/2023, 06:50

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:34

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:12

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 19:25

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/01/2023, 03:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 06:55

Documento

05/07/2023, 06:55

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2023, 06:51

Trânsito em julgado

05/07/2023, 06:50

Decurso de Prazo

05/07/2023, 01:01

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:59

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 10:34

Expedida/certificada

02/06/2023, 07:12

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 19:25

Remessa (outros motivos)

01/06/2023, 19:24

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 13:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/01/2023, 03:00

Por decisão judicial

14/11/2022, 15:15

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 08:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ADELINA BRANDAO LISBOA APELADO: OS MESMOS EDITAL Nº 40003587889 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE ADELINA BRANDAO LISBOA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação/Remessa Necessária acima referida (processo originário nº 00001398020138240218), em que figuram como partes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e ADELINA BRANDAO LISBOA e OS MESMOS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, V(s). Sa(s). para se habilitarem nos autos na qualidade de sucessores da parte, no prazo de 30 (trinta) dias, tendo em vista seu óbito. Na habilitação deverá constar cópia da certidão de óbito, bem como a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213/9, a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. Porto Alegre, 24/10/2022. Edital 80 - Apelação/Remessa Necessária Nº 5024545-46.2018.4.04.9999/SC

26/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 16:29

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 12:57

Mero expediente

24/10/2022, 12:47

Remessa (outros motivos)

23/10/2022, 22:44

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 17:54

Documento (Carta)

19/10/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

15/09/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/09/2022, 21:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 08:14

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:01

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 09:51

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

26/09/2018, 14:21

Distribuição (prevenção)

26/09/2018, 14:21

Documento (Outros documentos)

26/09/2018, 14:20

Recebimento

26/09/2018, 14:19