Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELADO: LUIZ FERNANDO SCHUCHOVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PLINIO NOVAES SCHUCHOVSKI (OAB PR056058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009617-80.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
06/03/2023, 18:02
Decurso de Prazo
04/03/2023, 01:01
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 17:17
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 11:16
Confirmada
25/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/12/2022, 10:53
Petição (Petição (outras))
21/12/2022, 08:26
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 12:54
Confirmada
19/12/2022, 12:53
Expedida/certificada
15/12/2022, 09:49
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 17:36
Conclusão (para julgamento)
02/12/2022, 10:45
Sentença confirmada em parte
01/12/2022, 19:28
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 09:10
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUIZ FERNANDO SCHUCHOVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PLINIO NOVAES SCHUCHOVSKI (OAB PR056058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009617-80.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
18/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2022, 15:58
Sobrestado
16/11/2022, 17:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LUIZ FERNANDO SCHUCHOVSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: PLINIO NOVAES SCHUCHOVSKI (OAB PR056058) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009617-80.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN