Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK
AUTOR: GILSON VETTORI
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 28/08/2025 - Juntado(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS RELATOR: JOEL LUIS BORSUK
AUTOR: GILSON VETTORI
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 28/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:53
Ato ordinatório
28/08/2025, 13:45
Expedida/certificada
28/08/2025, 13:29
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 13:22
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 13:58
Documento (Certidão)
26/08/2025, 08:02
Documento (Certidão)
26/08/2025, 08:02
Decurso de Prazo
26/08/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
01/08/2025, 13:28
Publicação
01/08/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS
AUTOR: GILSON VETTORI
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622)
ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768)
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
RÉU: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retornaram os autos da 2ª instância, ocasião em que o Tribunal, em juízo de retratação, atribuiu efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos pelo autor Gilson Vettori, para "declarar a incompetência absoluta da Justiça Federal para conhecer e julgar a presente ação, a cassação do acórdão objeto de retratação, a anulação da sentença, e, consequentemente, a remessa dos autos à Justiça do Trabalho" (processo 5000608-49.2020.4.04.7117/TRF4, evento 189, RELVOTO1).
Intimem-se as partes.
Decorridos os prazos, cumpra-se conforme determinado.
31/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/07/2025, 17:48
Mero expediente
30/07/2025, 17:48
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 16:46
Recebimento
29/07/2025, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS
RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU)
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em juízo de retração. efeitos infringentes. possibilidade. adequação do acórdão embargado com a jurisprudência dominante. tema 1166/stf.
1. A orientação jurisprudencial é no sentido de que, havendo prévia discussão envolvendo a natureza de verbas salarias em benefício previdenciário, torna-se competente a Justiça Trabalhista para julgamento e processamento do feito, conforme tese fixada no Tema 1.166 da repercussão geral, afastando o Tema 190/STF.
2. Devem ser acolhidos os embargos de declaração pela existência de obscuridade no julgamento do juízo de retratação anterior, imprimindo-lhes excepcionais efeitos infringentes quanto a análise das circunstâncias fáticas necessárias ao enquadramento ao Tema 1166/STF, fixando o entendimento do leading case do STF RE 1265564 RG, cuja tese estabelece: "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas contra o empregador nas quais se pretenda o reconhecimento de verbas de natureza trabalhista e os reflexos nas respectivas contribuições para a entidade de previdência privada a ele vinculada."
3. Embargos de declaração acolhidos com efeitos modificativos para determinar o envio dos autos à Justiça do Trabalho..
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos declaratórios com atribuição de efeitos modificativos. ENCAMINHE-SE O FEITO À JUSTIÇA DO TRABALHO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 02 de julho de 2025.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
12/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): GABRIELA TAVARES GERHARDT (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2025. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl no AgInt no AREsp 2501001/RS (2023/0387063-8)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
EMBARGANTE: GILSON VETTORI
ADVOGADOS: DAISSON FLACH - RS036768
REGIS ELENO FONTANA - RS027389
GABRIELA TAVARES GERHARDT BLANCK - RS068622
PAULA SIMÕES LOPES BRUHN - RS078260
DIOGO PICCOLI GARCIA - RS106022
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS: YURI GROSSI MAGADAN - RS036844
JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI - RS065284
EMBARGADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF
ADVOGADOS: ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF011694
DIEGO TORRES SILVEIRA - RS055184
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF029241
LEANDRO PITREZ CASADO - SC048535
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votaram com o Sr. Ministro Moura Ribeiro os Sr. Ministros Humberto Martins (Presidente) e Ricardo Villas Bôas Cueva. Não participaram do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi e o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze.
29/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO(A): gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO(A): DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO(A): Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO(A): DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR(A): LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR(A): DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
24/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 11:43
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR: DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR: DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 295) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
23/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 12:02
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GILSON VETTORI (AUTOR) ADVOGADO: REGIS ELENO FONTANA (OAB RS027389) ADVOGADO: gabriela tavares gerhardt (OAB RS068622) ADVOGADO: DAISSON FLACH (OAB RS036768) ADVOGADO: Paula Simões Lopes Bruhn (OAB RS078260) ADVOGADO: DIOGO PICCOLI GARCIA (OAB RS106022)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: YURI GROSSI MAGADAN
APELADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (RÉU) PROCURADOR: LEANDRO PITREZ CASADO PROCURADOR: DIEGO TORRES SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000608-49.2020.4.04.7117/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
19/10/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 13:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 00:39
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2021, 16:56
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 23:33
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 17:00
Documento (Outros documentos)
24/07/2021, 09:00
Confirmada
22/07/2021, 23:59
Confirmada
13/07/2021, 12:43
Expedida/certificada
12/07/2021, 13:36
Improcedência
12/07/2021, 13:36
Conclusão (para julgamento)
29/06/2021, 10:21
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 21:54
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 18:32
Petição (Petição (outras))
10/06/2021, 14:34
Confirmada
05/06/2021, 23:59
Confirmada
27/05/2021, 14:46
Expedida/certificada
26/05/2021, 14:58
Outras Decisões
26/05/2021, 14:58
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2021, 17:06
Comunicação eletrônica
09/03/2021, 11:41
Comunicação eletrônica
27/01/2021, 18:42
Recurso Especial repetitivo
09/11/2020, 14:56
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 11:51
Petição (Petição (outras))
05/11/2020, 23:22
Decurso de Prazo
29/10/2020, 01:01
Comunicação eletrônica
28/10/2020, 15:50
Comunicação eletrônica
20/10/2020, 16:24
Confirmada
11/10/2020, 23:59
Confirmada
06/10/2020, 10:42
Expedida/certificada
01/10/2020, 13:19
Expedida/certificada
01/10/2020, 13:19
Outras Decisões
01/10/2020, 13:19
Conclusão (para despacho)
30/09/2020, 15:42
Petição (Petição (outras))
30/09/2020, 14:13
Confirmada
10/09/2020, 10:34
Expedida/certificada
09/09/2020, 10:03
Retificação de movimento
09/09/2020, 10:02
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 16:17
Petição (Petição (outras))
08/09/2020, 15:19
Petição (Petição (outras))
03/09/2020, 17:28
Documento (Carta)
19/08/2020, 21:05
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 14:42
Confirmada
13/08/2020, 23:59
Expedição de documento (Carta)
03/08/2020, 15:30
Expedida/Certificada
03/08/2020, 11:26
Remessa (em grau de recurso)
03/08/2020, 10:43
Documento (Certidão)
25/06/2020, 15:15
Documento (Outros documentos)
12/03/2020, 09:01
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação