Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027190-84.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Autor

ALEXANDRE RITTER

Reu

FABIANA SOARES GRECCA

Reu

RENATO CATALUNA VESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Autor

ADRIANE KUSLER

OAB/RS 044970·CPF·Representa: Réu

FRANCIS CAMPOS BORDAS

OAB/RS 029219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 08:48

Trânsito em julgado

14/04/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:06

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:03

Confirmada

28/03/2025, 13:03

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 07:22

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:41

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 08:48

Trânsito em julgado

14/04/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 15:17

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:06

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:03

Confirmada

28/03/2025, 13:03

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:54

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:54

Conclusão (para julgamento)

27/03/2025, 08:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 07:22

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 10:41

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 09:26

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:25

Confirmada

20/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2025, 11:42

Paga

26/12/2024, 11:31

Por decisão judicial

29/11/2024, 11:00

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:49

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:32

Confirmada

06/11/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 15:39

Mero expediente

06/11/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 14:06

Confirmada

06/11/2024, 14:06

Expedida/certificada

05/11/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 09:06

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 17:43

Expedida/certificada

02/10/2024, 09:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/10/2024, 09:53

Comunicação eletrônica

01/10/2024, 14:53

Por decisão judicial

02/09/2024, 08:42

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 16:13

Confirmada

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:16

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:16

Expedida/certificada

31/07/2024, 16:16

Movimentação processual

30/07/2024, 16:24

Paga

30/07/2024, 12:23

Comunicação eletrônica

10/07/2024, 16:07

Enviada ao Tribunal

01/07/2024, 09:37

Documento (Certidão)

28/06/2024, 11:57

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 16:40

Confirmada

19/06/2024, 16:40

Expedida/certificada

19/06/2024, 15:07

Documento (Outros documentos)

19/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:13

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 14:57

Expedida/certificada

23/05/2024, 17:44

Mero expediente

23/05/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 18:28

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:09

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:29

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:28

Confirmada

26/04/2024, 08:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:13

Expedida/certificada

24/04/2024, 18:13

Mero expediente

24/04/2024, 18:13

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:39

Comunicação eletrônica

18/04/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 17:48

Confirmada

17/04/2024, 17:48

Comunicação eletrônica

17/04/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 09:30

Confirmada

12/04/2024, 08:39

Expedida/certificada

09/04/2024, 18:49

Mero expediente

09/04/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 11:14

Confirmada

01/03/2024, 08:30

Expedida/certificada

26/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 13:27

Expedida/certificada

21/02/2024, 13:13

Mudança de Classe Processual

21/02/2024, 13:09

Mero expediente

20/02/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 15:29

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 17:36

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:03

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 20:47

Confirmada

20/12/2023, 20:47

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:21

Recebimento

19/12/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALEXANDRE RITTER (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: FABIANA SOARES GRECCA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: RENATO CATALUNA VESES (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5027190-84.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALEXANDRE RITTER (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: FABIANA SOARES GRECCA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: RENATO CATALUNA VESES (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027190-84.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ALEXANDRE RITTER (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: FABIANA SOARES GRECCA (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) APELADO: RENATO CATALUNA VESES (EMBARGADO) ADVOGADO: ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) ADVOGADO: FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027190-84.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 493) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 14:36

Remessa (em grau de recurso)

18/06/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 11:03

Mero expediente

15/06/2018, 15:58

Confirmada

18/05/2018, 10:25

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 18:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 08:03

Confirmada

15/05/2018, 08:03

Expedida/certificada

11/05/2018, 18:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:44

Conclusão (para julgamento)

26/04/2018, 13:55

Confirmada

20/04/2018, 10:38

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 13:34

Expedida/certificada

17/04/2018, 13:42

Ato ordinatório

17/04/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/04/2018, 12:19

Confirmada

13/04/2018, 12:19

Confirmada

13/04/2018, 09:45

Expedida/certificada

10/04/2018, 13:25

Conclusão (para julgamento)

06/02/2018, 14:21

Mero expediente

06/02/2018, 14:10

Decurso de Prazo

31/01/2018, 01:06

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/01/2018, 11:16

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 12:39

Confirmada

08/12/2017, 12:39

Confirmada

08/12/2017, 09:09

Expedida/certificada

07/12/2017, 14:07

Expedida/certificada

07/12/2017, 14:07

Recebimento

05/12/2017, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2014, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/05/2014, 19:17

Confirmada

13/05/2014, 19:17

Expedida/certificada

13/05/2014, 18:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2014, 10:48

Confirmada

16/04/2014, 14:20

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 19:31

Confirmada

15/04/2014, 19:31

Expedida/certificada

15/04/2014, 18:36

Expedida/certificada

15/04/2014, 18:36

Expedida/certificada

15/04/2014, 18:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/04/2014, 18:35

Conclusão (para julgamento)

13/02/2014, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2014, 11:39

Confirmada

10/01/2014, 09:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2014, 20:24

Expedida/certificada

09/01/2014, 19:23

Expedida/certificada

09/01/2014, 19:23

Expedida/certificada

09/01/2014, 19:23

Procedência

09/01/2014, 19:22

Conclusão (para julgamento)

10/12/2013, 16:55

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 15:16

Confirmada

29/11/2013, 10:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 15:57

Confirmada

27/11/2013, 15:57

Expedida/certificada

26/11/2013, 14:20

Expedida/certificada

26/11/2013, 14:20

Remessa (outros motivos)

26/11/2013, 12:49

Cálculo

26/11/2013, 12:49

Remessa (outros motivos)

26/09/2013, 15:23

Mero expediente

26/09/2013, 13:57

Conclusão (para decisão)

25/09/2013, 17:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2013, 13:42

Confirmada

06/09/2013, 10:38

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 23:02

Expedida/certificada

02/09/2013, 18:47

Expedida/certificada

02/09/2013, 18:47

Expedida/certificada

02/09/2013, 18:47

Remessa (outros motivos)

02/09/2013, 15:39

Cálculo

02/09/2013, 15:39

Remessa (outros motivos)

25/07/2013, 11:51

Mero expediente

24/07/2013, 18:22

Conclusão (para decisão)

24/07/2013, 13:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2013, 10:42

Petição (Petição (outras))

19/07/2013, 15:59

Confirmada

19/07/2013, 15:59

Confirmada

19/07/2013, 14:18

Expedida/certificada

19/07/2013, 12:02

Petição (Petição (outras))

28/06/2013, 14:18

Confirmada

14/06/2013, 09:23

Expedida/certificada

11/06/2013, 17:00

Expedida/certificada

11/06/2013, 17:00

Mero expediente

05/06/2013, 18:06

Conclusão (para decisão)

24/05/2013, 11:32

Distribuição (dependência)

24/05/2013, 11:00

80

•29/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00