Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001272-59.2015.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPlano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

HEIMO WALTER CARDOSO

CPF

Autor

NELZI MARIA MENELLI CARDOSO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI

OAB/SC 026425·CPF·Representa: Autor

TAÍS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI

OAB/SC 026425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:21

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:44

Confirmada

28/03/2025, 10:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:01

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:41

Confirmada

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:53

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

30/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

30/05/2025, 14:23

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:21

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:05

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:30

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 14:44

Confirmada

28/03/2025, 10:02

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2025, 14:49

Documento (Certidão)

27/03/2025, 13:01

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:41

Confirmada

28/02/2025, 10:18

Expedida/certificada

26/02/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 10:50

Confirmada

31/01/2025, 09:38

Expedida/certificada

29/01/2025, 12:11

Paga

27/01/2025, 11:16

Paga

27/01/2025, 11:02

Paga

27/01/2025, 11:02

Por decisão judicial

18/12/2024, 15:04

Ato ordinatório

18/12/2024, 15:03

Enviada ao Tribunal

07/12/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

07/12/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

07/12/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

07/12/2024, 09:56

Documento (Certidão)

05/12/2024, 19:55

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:04

Confirmada

22/11/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 10:43

Expedida/certificada

14/11/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 16:52

Confirmada

08/11/2024, 09:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:04

Expedida/certificada

05/11/2024, 16:04

Ato ordinatório

05/11/2024, 16:04

Confirmada

01/11/2024, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 12:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 16:31

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 14:48

Confirmada

31/08/2024, 23:59

Confirmada

23/08/2024, 09:09

Expedida/certificada

21/08/2024, 17:30

Outras Decisões

21/08/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 17:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 14:01

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:37

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 11:54

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Confirmada

24/05/2024, 09:15

Expedida/certificada

21/05/2024, 17:02

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 15:39

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:33

Confirmada

12/04/2024, 09:07

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 19:15

Expedida/certificada

11/04/2024, 16:40

Mero expediente

11/04/2024, 16:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 13:23

Confirmada

26/01/2024, 10:00

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:38

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2023, 14:19

Documento (Certidão)

12/12/2023, 14:19

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 14:18

Mero expediente

24/10/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:39

Confirmada

18/08/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

15/08/2023, 15:24

Recebimento

08/08/2023, 16:52

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEIMO WALTER CARDOSO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) APELANTE: NELZI MARIA MENELLI CARDOSO (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: TAIS HELENA DE OLIVEIRA GALLIANI SILVA (OAB SC026425) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001272-59.2015.4.04.7213/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2017, 13:44

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 09:58

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:16

Confirmada

20/01/2017, 10:01

Expedida/certificada

19/01/2017, 15:40

Expedida/certificada

19/01/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

13/12/2016, 08:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 09:58

Confirmada

02/12/2016, 09:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 17:59

Confirmada

29/11/2016, 17:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 15:49

Expedida/certificada

28/11/2016, 15:49

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/11/2016, 15:49

Conclusão (para julgamento)

11/07/2016, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 10:30

Confirmada

16/06/2016, 10:30

Expedida/certificada

15/06/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 16:55

Documento (Certidão)

11/05/2016, 13:21

Confirmada

22/04/2016, 15:22

Expedida/certificada

19/04/2016, 17:07

Ato ordinatório

19/04/2016, 17:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 17:05

Expedida/Certificada

07/03/2016, 15:21

Mero expediente

04/03/2016, 19:16

Confirmada

08/02/2016, 16:20

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 16:27

Confirmada

17/12/2015, 14:04

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 15:14

Confirmada

04/08/2015, 18:06

Confirmada

16/06/2015, 17:13

Decurso de Prazo

11/06/2015, 01:04

Comunicação eletrônica

10/06/2015, 17:33

Confirmada

29/05/2015, 15:15

Expedida/certificada

20/05/2015, 13:40

Mero expediente

20/05/2015, 12:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2015, 08:44

Conclusão (para decisão)

10/04/2015, 15:29

Distribuição (sorteio)

10/04/2015, 15:07