Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001258-04.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ALDAIR WARMLING NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA GNOATTO ZANELATTO

OAB/PR 048253·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/09/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:36

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2023, 15:40

Juntada de Petição

04/09/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/04/2023, 17:09

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/09/2023, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/09/2023, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2023, 09:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2023, 09:06

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 15:36

Juntada de certidão

13/09/2023, 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação

11/09/2023, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/09/2023, 15:40

Juntada de Petição

04/09/2023, 09:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/07/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/04/2023, 17:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/04/2023, 17:09

Recebidos os autos

12/04/2023, 17:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRFRA02

29/03/2023, 18:12

Transitado em Julgado

29/03/2023, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2023, 08:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

25/02/2023, 08:14

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:00

Recebidos os autos - TNU - 50012580420214047007

06/09/2022, 15:28

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

16/08/2022, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/08/2022, 23:59

Decisão interlocutória

27/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 11:20

Conclusos para decisão com Agravo

26/07/2022, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2022, 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/06/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2022, 17:06

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/05/2022, 17:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/05/2022, 12:47

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02A -> PRCTBTRPR2

16/05/2022, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2022, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ALDAIR WARMLING NUNES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA GNOATTO ZANELATTO (OAB PR048253) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001258-04.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 363

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/10/2021, 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

13/10/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2021, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/09/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/09/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 15:07

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 13:43

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/06/2021, 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2021, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/05/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

10/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:35

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 21:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:20

AGRAVO

•01/06/2022, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2022, 17:06

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 14:26

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 18:08

SENTENÇA

•23/08/2021, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 13:35