Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5023411-34.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOAO VICTOR BARBOSA FERREIRA (OAB DF062799) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023411-34.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023411-34.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 194) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO HENRIQUE MARQUES COUTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: DEBORAH DE ANDRADE CUNHA E TONI (OAB DF043145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023411-34.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 134) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

24/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:01

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:58

Documento (Outros documentos)

15/02/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 19:28

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:13

Expedida/certificada

12/01/2022, 13:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/01/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

07/01/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 19:08

Documentos

•26/10/2022, 00:00