Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002079-54.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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EnquadramentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

CARMEN REGINA DE OLIVEIRA

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Autor

MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 031485·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 089504·CPF·Representa: Réu

ROGERIO VIOLA COELHO

OAB/RS 004655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002079-54.2020.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 26/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:08

Confirmada

17/06/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

17/06/2025, 06:22

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:13

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:05

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/05/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:16

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:26

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002079-54.2020.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.44 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ) - 4ª Turma na data de 26/06/2025.

30/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:08

Confirmada

17/06/2025, 18:08

Documento (Outros documentos)

Documentos

•30/06/2025, 00:00

17/06/2025, 06:22

Expedida/certificada

16/06/2025, 12:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 16:13

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:05

Expedida/certificada

13/05/2025, 15:07

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/05/2025, 15:07

Conclusão (para julgamento)

18/03/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 16:16

Expedida/certificada

30/01/2025, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 12:28

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:31

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:54

Mero expediente

14/11/2024, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 12:52

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:33

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:52

Recebimento

08/09/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN REGINA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002079-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN REGINA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002079-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN REGINA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002079-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 348) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN REGINA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DOS SANTOS ALVES (OAB RS089504) ADVOGADO: MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA (OAB RS031485) ADVOGADO: ROGERIO VIOLA COELHO (OAB RS004655) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de dezembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002079-54.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 477) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2021, 16:43

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 09:32

Confirmada

09/02/2021, 09:32

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 09:01

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 16:03

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 14:58

Confirmada

02/12/2020, 14:58

Expedida/certificada

01/12/2020, 21:46

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/12/2020, 21:46

Conclusão (para julgamento)

08/09/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 14:44

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 18:26

Documento (Certidão)

07/08/2020, 16:38

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 11:29

Expedida/certificada

27/07/2020, 11:23

Extinção

21/07/2020, 17:09

Conclusão (para julgamento)

09/07/2020, 10:33

Mero expediente

08/07/2020, 22:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:43

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 16:41

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 20:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 11:28

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:52

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:44

Confirmada

24/04/2020, 13:55

Expedida/certificada

23/04/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 19:10

Confirmada

22/04/2020, 19:10

Expedida/certificada

20/04/2020, 14:40

Conclusão (para decisão)

30/03/2020, 16:12

Documento (Outros documentos)

17/02/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:35

Confirmada

24/01/2020, 09:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 12:01

Distribuição (dependência)

15/01/2020, 14:46

•26/10/2022, 00:00

•26/10/2022, 00:00

•29/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00