Procedimento Comum Cível 5002251-66.2020.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ALEX ALAN SILVEIRA DE FREITAS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Réu

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Réu

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:08

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:56

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:56

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALEX ALAN SILVEIRA DE FREITAS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002251-66.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 08:53

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:08

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 08:08

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:08

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:56

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/01/2023, 14:56

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 15:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2022, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALEX ALAN SILVEIRA DE FREITAS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002251-66.2020.4.04.7109/RS (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 15:50

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 08:53

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 15:20

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 11:31

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 16:30

Expedida/certificada

29/03/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 18:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:21

Expedida/certificada

09/03/2021, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 12:00

Confirmada

08/02/2021, 23:59

Confirmada

03/02/2021, 17:24

Expedida/Certificada

29/01/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 16:46

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 01:10

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 09:01

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 19:08

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 17:25

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 16:21