Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUIZA LECHER ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: NESIO PALLA ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000513-67.2011.4.04.7203/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUIZA LECHER ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: NESIO PALLA ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000513-67.2011.4.04.7203/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 15:13
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 13:10
Decurso de Prazo
29/09/2022, 01:02
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:01
Confirmada
05/09/2022, 23:59
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/08/2022, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 14:19
Confirmada
25/08/2022, 14:19
Expedida/certificada
22/08/2022, 14:33
Expedida/certificada
22/08/2022, 14:33
Expedida/certificada
22/08/2022, 14:33
Remessa (outros motivos)
16/08/2022, 14:26
Recurso extraordinário
16/08/2022, 14:25
Conclusão (para despacho)
22/06/2022, 17:55
Remessa (outros motivos)
21/06/2022, 11:19
Decurso de Prazo
21/06/2022, 01:01
Confirmada
27/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 18:59
Expedida/certificada
17/05/2022, 19:52
Documento (Acórdão)
17/05/2022, 19:52
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/05/2022, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUIZA LECHER ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: NESIO PALLA ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000513-67.2011.4.04.7203/SC (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER
05/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
04/05/2022, 13:48
Decurso de Prazo
30/04/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 17:52
Confirmada
02/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/03/2022, 12:27
Documento (Acórdão)
23/03/2022, 12:27
Sentença confirmada
22/03/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA LUIZA LECHER ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: NESIO PALLA ADVOGADO: PEDRO MACHADO JUNIOR (OAB SC010658)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000513-67.2011.4.04.7203/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER