Cumprimento de sentença 5002463-84.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.952,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

MARIA HELENA DA SILVA MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANE PENDEK

OAB/PR 034467·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2023, 21:44

Transitado em Julgado

22/05/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/03/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/02/2023, 15:10

Todas as movimentações(166)

Baixa Definitiva

29/05/2023, 21:44

Transitado em Julgado

22/05/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/03/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

14/03/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

Documentos

SENTENÇA

•10/03/2023, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2023, 12:08

14/03/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/03/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

15/02/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/02/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/02/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/02/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

27/01/2023, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

27/01/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260408-69.2022.4.04.9666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA MELO)

24/01/2023, 12:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260409-54.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/01/2023, 12:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/01/2023, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053902 processada no TRF4 com o no. 52604095420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

03/12/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700053902 processada no TRF4 com o no. 52604086920224049666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA MELO)

03/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700053902

29/11/2022, 17:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700053902

29/11/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

24/11/2022, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/11/2022, 12:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700053902

22/11/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/09/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 16:42

Determinada a intimação

21/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

17/08/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:13

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

25/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/07/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

22/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/07/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

11/07/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/07/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/07/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 13:18

Juntada de Petição

01/07/2022, 20:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/05/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/05/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/05/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/05/2022, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/05/2022, 11:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRJAC01

16/05/2022, 17:47

Transitado em Julgado

16/05/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/05/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 18:00

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

11/05/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE PENDEK FOGAÇA (OAB PR034467) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ERICA LUCIANA BERNARDES CAMARGO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002463-84.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 18

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

10/03/2022, 18:14

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

10/03/2022, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Período da sessão: <b>03/03/2022 00:00 a 10/03/2022 16:00</b>

18/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: MARIA HELENA DA SILVA MELO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANE PENDEK FOGAÇA (OAB PR034467) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ERICA LUCIANA BERNARDES CAMARGO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 17 de fevereiro de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002463-84.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

18/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 385

17/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/02/2022, 14:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/10/2021, 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

15/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/09/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2021, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2021, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/08/2021, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/08/2021, 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/08/2021, 09:22

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

30/07/2021, 14:42

Despacho

30/07/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/05/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/05/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/04/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 11:52

Juntado(a)

30/04/2021, 11:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46

30/04/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 11:36

Convertido o Julgamento em Diligência

30/04/2021, 11:36

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20

12/04/2021, 20:22

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 36 e 40

14/01/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/01/2021, 14:36

Ato ordinatório praticado

12/01/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 19:33

Juntada de Petição

12/01/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/01/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/12/2020, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/12/2020, 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

15/12/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

15/12/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/11/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/11/2020, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/11/2020, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2020, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2020, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2020, 19:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA DA SILVA MELO <br/> Data: 15/12/2020 às 11:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 06 - EXTERNA - Unidade de Saúde Municipal - Rua Dois de Abril, s/n, esquina com sede da Amunorp, no município de Jacarezinho/PR <br/> Perito: ERICA LUCIANA BERNARDES CAMARGO

16/11/2020, 18:58

Despacho

16/11/2020, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 15:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2020, 10:10

Juntada de Petição

20/07/2020, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/07/2020, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2020, 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

20/07/2020, 16:56

Despacho

20/07/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 16:28

Alterado o assunto processual

20/07/2020, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2020, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2020, 13:54

Despacho

26/05/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:21

Juntada de certidão

26/05/2020, 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 11:14

Distribuído por sorteio

18/05/2020, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 18:12

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:25

SENTENÇA

•30/07/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2021, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 17:21

DESPACHO

•26/05/2020, 16:40