Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRAMONTINA GARIBALDI S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000860-93.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 18:15
Conclusão (para decisão)
02/09/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 14:08
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 19:13
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 11:33
Confirmada
16/08/2022, 11:33
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:56
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:55
Expedida/certificada
15/08/2022, 12:55
Remessa (outros motivos)
12/08/2022, 18:44
Documento (Acórdão)
12/08/2022, 18:44
Sentença desconstituída
10/08/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TRAMONTINA GARIBALDI S.A. - INDÚSTRIA METALÚRGICA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO RODRIGUES (OAB RS120490) ADVOGADO: LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000860-93.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH