Apelação / Remessa Necessária 5000367-77.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Autor

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELDMANN

OAB/RS 076956·CPF·Representa: Réu

RAFAEL HÖHER

OAB/RS 033313·CPF·Representa: Réu

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER

OAB/RS 089062·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2024, 19:03

Recebimento

23/09/2024, 18:16

Ato ordinatório

06/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 13:45

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:36

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/09/2024, 19:03

Recebimento

23/09/2024, 18:16

Ato ordinatório

06/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 13:45

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 01:12

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 11:51

Confirmada

04/02/2023, 11:51

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada

03/02/2023, 08:46

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:46

Recurso especial

01/02/2023, 16:40

Conclusão (para decisão)

08/12/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:21

Confirmada

07/12/2022, 15:20

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:28

Expedida/certificada

07/12/2022, 11:28

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:37

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:05

Confirmada

11/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 09:50

Confirmada

11/11/2022, 09:50

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:45

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:44

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:56

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 15:56

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DEISICON DISTRIBUIDORA DE CHOCOLATES LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO: RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000367-77.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 18:47

Distribuição (sorteio)

15/09/2021, 14:14