Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004297-94.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Autor

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA

OAB/RS 120489·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS

OAB/RS 120036·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIGON BORBA

OAB/RS 120014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:19

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:26

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:11

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:29

Confirmada

11/09/2023, 09:30

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:48

Mero expediente

31/08/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:26

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:06

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

20/10/2023, 17:19

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:26

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:11

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:29

Confirmada

11/09/2023, 09:30

Expedida/certificada

01/09/2023, 12:48

Mero expediente

31/08/2023, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 16:11

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:26

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:06

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

19/06/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

03/06/2023, 09:47

Documento (Certidão)

29/05/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:09

Confirmada

17/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 16:16

Confirmada

09/05/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:48

Confirmada

08/05/2023, 09:48

Documento (Outros documentos)

07/05/2023, 18:57

Mero expediente

14/04/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:13

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 14:10

Mero expediente

30/03/2023, 18:34

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:34

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 11:45

Confirmada

02/02/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 17:01

Confirmada

01/02/2023, 17:00

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:59

Recebimento

25/01/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004297-94.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 69) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ALDEMIR LOSI & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO: JOAO VICTOR DILAREZ DOS SANTOS (OAB RS120036) ADVOGADO: RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5004297-94.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 102) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

01/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 14:51

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:06

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:35

Confirmada

14/01/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 16:30

Confirmada

11/01/2022, 16:30

Segurança

11/01/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:28

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 18:42

Confirmada

09/06/2021, 18:42

Expedida/certificada

01/06/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 21:13

Confirmada

17/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 21:37

Confirmada

13/05/2021, 21:37

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 08:09

Expedida/certificada

07/05/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2021, 13:49

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 17:04

Liminar

05/04/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 10:57

Distribuição (sorteio)

31/03/2021, 16:19

80

•01/08/2022, 00:00