Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013883-49.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FORTE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO HENRIQUE OTERO

OAB/SC 017955·CPF·Representa: Autor

DIOGO HENRIQUE OTERO

OAB/SC 017955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2023, 16:36

Trânsito em julgado

13/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:56

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:14

Confirmada

24/11/2023, 10:14

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:09

Documento (Certidão)

22/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:58

Confirmada

22/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/12/2023, 16:36

Trânsito em julgado

13/12/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:56

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:01

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:14

Confirmada

24/11/2023, 10:14

Expedida/certificada

22/11/2023, 15:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 12:09

Documento (Certidão)

22/11/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:58

Confirmada

22/11/2023, 10:58

Expedida/certificada

20/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:59

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:10

Ato ordinatório

02/10/2023, 15:10

Paga

26/09/2023, 13:12

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 11:13

Documento (Certidão)

29/08/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 07:16

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:47

Confirmada

21/08/2023, 11:47

Expedida/certificada

17/08/2023, 17:30

Mero expediente

17/08/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 15:51

Mudança de Parte

31/07/2023, 13:11

Mudança de Parte

31/07/2023, 13:11

Mudança de Classe Processual

31/07/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 09:22

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2023, 18:22

Confirmada

02/07/2023, 18:22

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:21

Recebimento

07/06/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FORTE ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE OTERO (OAB SC017955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013883-49.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2022, 18:54

Decurso de Prazo

24/03/2022, 01:01

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 10:47

Confirmada

27/02/2022, 23:59

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:32

Confirmada

21/02/2022, 14:32

Expedida/certificada

17/02/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:24

Confirmada

16/02/2022, 14:24

Mudança de Assunto Processual

15/02/2022, 17:51

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:27

Segurança

15/02/2022, 16:27

Conclusão (para julgamento)

01/12/2021, 18:45

Documento (Certidão)

01/12/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 17:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 10:20

Expedida/certificada

26/11/2021, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 18:52

Confirmada

13/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 16:15

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:18

Expedida/certificada

03/11/2021, 12:27

Expedida/certificada

03/11/2021, 12:26

Liminar

01/11/2021, 22:08

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 08:09

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 19:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 14:32

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:44

Confirmada

04/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2021, 12:42

Ato ordinatório

24/09/2021, 12:42

Mudança de Assunto Processual

24/09/2021, 11:50

Distribuição (sorteio)

23/09/2021, 18:09