Apelação / Remessa Necessária 5012637-47.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

CLINMEDI CLINICA MEDICA ITAJAI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:09

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:58

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 15:58

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Trânsito em julgado

13/02/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 15:09

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 12:02

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:58

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 15:58

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINMEDI CLINICA MEDICA ITAJAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012637-47.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 16:12

Confirmada

02/07/2019, 16:12

Expedida/certificada

25/06/2019, 19:25

Distribuição (sorteio)

25/06/2019, 19:03