Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012637-47.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CLINMEDI CLINICA MEDICA ITAJAI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Autor

MARCELO JOSÉ SCHIESSL

OAB/SC 010137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:49

Baixa Definitiva

12/03/2024, 18:24

Trânsito em julgado

12/03/2024, 18:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:27

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:41

Confirmada

27/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:47

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(80)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 21:49

Baixa Definitiva

12/03/2024, 18:24

Trânsito em julgado

12/03/2024, 18:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:27

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:41

Confirmada

27/10/2023, 14:41

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:10

Expedida/certificada

25/10/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

25/10/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 07:32

Documento (Certidão)

09/10/2023, 06:47

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:25

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:48

Paga

26/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 13:05

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 10:43

Documento (Certidão)

29/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 11:24

Confirmada

10/08/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:05

Confirmada

09/08/2023, 19:05

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 21:39

Expedida/certificada

07/06/2023, 10:55

Mudança de Classe Processual

06/06/2023, 20:11

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 18:29

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:08

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 15:29

Confirmada

28/03/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 10:18

Confirmada

24/03/2023, 10:18

Expedida/certificada

23/03/2023, 17:31

Ato ordinatório

23/03/2023, 17:31

Recebimento

13/02/2023, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINMEDI CLINICA MEDICA ITAJAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO JOSÉ SCHIESSL (OAB SC010137) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012637-47.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 12:24

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2019, 10:26

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:26

Documento (Certidão)

17/05/2019, 15:47

Confirmada

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 11:14

Documento (Outros documentos)

16/03/2019, 08:45

Decurso de Prazo

14/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 17:22

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2019, 15:23

Expedida/certificada

05/02/2019, 18:01

Decurso de Prazo

29/11/2018, 01:02

Conclusão (para julgamento)

21/11/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 13:33

Confirmada

04/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 18:02

Expedida/certificada

25/10/2018, 18:05

Conclusão (para julgamento)

26/09/2018, 10:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 17:48

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2018, 15:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 13:57

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 06:04

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 10:35

Confirmada

13/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2018, 18:05

Expedida/certificada

03/08/2018, 18:05

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 18:41

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/07/2018, 11:21

Mudança de Assunto Processual

24/07/2018, 11:20

Distribuição (sorteio)

24/07/2018, 10:37