Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001820-73.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO SIANO

OAB/PR 097508·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO SIANO

OAB/PR 097508·CPF·Representa: Réu

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:50

Confirmada

08/05/2024, 04:47

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:18

Expedida/Certificada

02/05/2024, 17:17

Mudança de Classe Processual

30/04/2024, 18:40

Mero expediente

30/04/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:19

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Confirmada

27/03/2024, 04:23

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:59

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:47

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:05

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:50

Confirmada

08/05/2024, 04:47

Expedida/certificada

02/05/2024, 17:18

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2024, 17:17

Mudança de Classe Processual

30/04/2024, 18:40

Mero expediente

30/04/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:19

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Confirmada

27/03/2024, 04:23

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:59

Expedida/certificada

22/03/2024, 15:59

Recebimento

20/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO SIANO (OAB PR097508) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CINTIA LACROIX FARINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALMASOLA S/A - MADEIRAS E AGRICULTURA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001820-73.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/06/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:06

Expedida/certificada

13/06/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 08:02

Confirmada

13/05/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 15:39

Confirmada

09/05/2022, 15:39

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:28

Documento (Certidão)

09/05/2022, 15:27

Expedida/certificada

09/05/2022, 15:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/05/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 17:21

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:39

Confirmada

14/04/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 14:40

Expedida/certificada

11/04/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:57

Confirmada

04/03/2022, 08:50

Confirmada

04/03/2022, 08:50

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2022, 22:35

Expedida/Certificada

25/02/2022, 19:09

Expedida/certificada

25/02/2022, 19:09

Antecipação de tutela

25/02/2022, 19:06

Conclusão (para decisão)

24/02/2022, 16:09

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/02/2022, 16:06

80

•30/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•27/01/2023, 00:00

•26/10/2022, 00:00