Procedimento Comum Cível 5021430-64.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 16:28

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:10

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:19

Confirmada

30/09/2023, 23:59

Confirmada

21/09/2023, 15:21

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:14

Recebimento

19/09/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER REIS SUPERMERCADOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA KROEFF (OAB SC015293) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021430-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

27/01/2023, 00:00

Documentos

•30/01/2023, 00:00