Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2313919/SC (2023/0070724-0)
RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
AGRAVANTE: ADELAIDE MARTINS
AGRAVANTE: ANDERSON MENDES WICKERT
AGRAVANTE: ANDRE RICARDO DE JESUS
AGRAVANTE: ANDREA BORGES TORRES ANDRE
AGRAVANTE: ANGELA APARECIDA TOMAZ NOLA
AGRAVANTE: ANTONIO GUIMARAES NETO
AGRAVANTE: ANTONIO JOAO FAUSTINO NETO
AGRAVANTE: ANTONIO PRA
AGRAVANTE: BIANCA FLORENTINO STOPASSOLE
AGRAVANTE: BRAULIA SILVEIRA
AGRAVANTE: CAROLINE RODRIGUES TOMAZ DE AGUIAR
AGRAVANTE: CHAIANA MACHADO LUCIO
AGRAVANTE: CLAUDINEI SOETHE
AGRAVANTE: CLEIDIMARA SOUSA
AGRAVANTE: CRISTIANO URBANO
AGRAVANTE: DANNY WOITUSKI
AGRAVANTE: DIONE MACHADO LUCIO
AGRAVANTE: DIONISIO LUCIO
AGRAVANTE: DOALCIR HIPOLITO
AGRAVANTE: EDILAMAR DE SOUZA FRAGA DE MEDEIROS
AGRAVANTE: EDSON LUIZ RODRIGUES
AGRAVANTE: EDUARDO ALVES FIDELIS JUNIOR
AGRAVANTE: ELIANE BITTENCOURT TOMAZ
AGRAVANTE: FAGNER FRAGA DE MEDEIROS
AGRAVANTE: FRANCELINA JOANA EUFRAZIO
AGRAVANTE: FRANCISCO MATIAS
AGRAVANTE: GILBERTO FERNANDES
AGRAVANTE: GILSON JOSE DE CAMPOS
AGRAVANTE: GISELE DA SILVA FLORENCIO
AGRAVANTE: IVONEI MANOEL JOSE
AGRAVANTE: JAIR MACHADO LEANDRO
AGRAVANTE: JANAINA APARECIDA SOUSA
AGRAVANTE: JANAINA MEDEIROS FERREIRA
AGRAVANTE: JAQUELINE PAES
AGRAVANTE: JOAO CASTRO DOS REIS
AGRAVANTE: JOAO GERALDO DA SILVA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: JOSE CARLOS RAFAEL DA ROSA
AGRAVANTE: JOSE DE SOUSA
AGRAVANTE: JOSE FERNANDO RODRIGUES
AGRAVANTE: JOSE PAULO PRUDENCIO
AGRAVANTE: JOSE SALESIO INACIO
AGRAVANTE: JOSUE IZIDORO FLOR
AGRAVANTE: KARINA CRESCENCIO CLAUDINO CHAGAS
AGRAVANTE: LEANDRO ALVES DA SILVA
AGRAVANTE: LIBERTINA DE OLIVEIRA CONSTANTINO
AGRAVANTE: LORIVALDO LUCAS DE SOUZA
AGRAVANTE: LUIZA SACHETI HUBNER SILVA
AGRAVANTE: MARCIA WIGGERS BUSS
AGRAVANTE: MARCIO FAUSTINO
AGRAVANTE: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA BARCELOS MAZZINI
AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MARCELINO REDIVO
AGRAVANTE: MARIA DAS DORES GOULART CHAGAS
AGRAVANTE: MARIA ESTER SALVADOR
AGRAVANTE: MARIA REGINA HYPPOLITO EUFRAZIO
AGRAVANTE: MARIA SILEZIA MACHADO DE AGUIAR
AGRAVANTE: MARIA SOELI CONSTANCIO MACHADO
AGRAVANTE: MARIVALDO DE SOUZA
AGRAVANTE: MAURINHO PASSOS GONCALVES
AGRAVANTE: NAIR LUCIA SACHETTI DA SILVA
AGRAVANTE: NAOR MANOEL PEREIRA
AGRAVANTE: PATRICIA BORGES GUIMARAES RIBEIRO
AGRAVANTE: PEDRO BITENCOURT
AGRAVANTE: RAFAEL MACHADO
AGRAVANTE: REINALDO DE SOUZA JULIAO
AGRAVANTE: RENATA LOPES DE JESUS
AGRAVANTE: ROBSON ROMARIO PATRICIO
AGRAVANTE: RONALDO DARCI ROSA
AGRAVANTE: ROSILANE MACHADO CORREA
AGRAVANTE: SAMARA MONTEIRO DE MEDEIROS BROLEZI
AGRAVANTE: SEBASTIAO OURIQUES DE JESUS
AGRAVANTE: SIDNEI CORREA DA SILVA
AGRAVANTE: VALDECIR PETERS NANDI
AGRAVANTE: VALDETE JULIA MARCOLINA
AGRAVANTE: VALMIR DE JESUS MARCOLINA
AGRAVANTE: VALMIR LUCIO
AGRAVANTE: VILSON SEVERINO
AGRAVANTE: ZULEIDE MARIA ANDRE DA SILVA
AGRAVANTE: ZULMA MARCELINA DE AGUIAR
ADVOGADOS: CLÁUDIO FARENZENA - SC049222
ADIVAN ZANCHET - SC061718A
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
INTERESSADO: MUNICIPIO DE JAGUARUNA
INTERESSADO: UNIÃO
INTERESSADO: ALEXANDRO RIBEIRO
INTERESSADO: DANIEL MACHADO RIBEIRO
INTERESSADO: MARIA TERESINHA RIBEIRO
INTERESSADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELAIDE MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222) ADVOGADO: ADIVAN ZANCHET (OAB SC061718A) ADVOGADO: TIAGO FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA MARTINS (OAB PA019557)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR: JUCELIA GARCIA FONTANA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: DANIEL MACHADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: ALEXANDRO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851)
APELADO: MARIA TERESINHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006763-31.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 15:13
Conclusão (para decisão)
06/09/2022, 08:40
Decurso de Prazo
06/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:59
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:58
Decurso de Prazo
03/08/2022, 01:01
Confirmada
22/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 14:47
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 10:57
Confirmada
20/07/2022, 10:57
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 09:46
Confirmada
12/07/2022, 15:13
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 13:52
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Expedida/certificada
12/07/2022, 11:18
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 17:43
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 17:41
Decurso de Prazo
09/07/2022, 01:01
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Decurso de Prazo
23/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 10:58
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 17:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 15:35
Confirmada
14/06/2022, 14:26
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:40
Remessa (outros motivos)
10/06/2022, 15:03
Recurso Especial
10/06/2022, 14:55
Negação de Seguimento
10/06/2022, 14:53
Conclusão (para decisão)
10/05/2022, 13:44
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 14:21
Decurso de Prazo
05/04/2022, 01:01
Confirmada
21/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 11:56
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 10:14
Petição (Petição (outras))
14/03/2022, 09:27
Confirmada
12/03/2022, 13:03
Expedida/certificada
11/03/2022, 17:45
Expedida/certificada
11/03/2022, 17:45
Expedida/certificada
11/03/2022, 17:45
Remessa (outros motivos)
10/03/2022, 19:43
Decurso de Prazo
09/03/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 18:56
Decurso de Prazo
12/02/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
10/02/2022, 13:42
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:01
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 08:55
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 14:51
Confirmada
07/12/2021, 19:48
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:42
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:42
Expedida/certificada
07/12/2021, 19:42
Remessa (outros motivos)
07/12/2021, 14:41
Documento (Acórdão)
07/12/2021, 14:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/12/2021, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELAIDE MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR: JUCELIA GARCIA FONTANA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: DANIEL MACHADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: ALEXANDRO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851)
APELADO: MARIA TERESINHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006763-31.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 481) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
18/11/2021, 00:00
Expedida/Certificada
17/11/2021, 14:36
Conclusão (para decisão)
07/10/2021, 14:20
Decurso de Prazo
07/10/2021, 01:01
Decurso de Prazo
15/09/2021, 01:01
Decurso de Prazo
04/09/2021, 01:02
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 21:38
Petição (Petição (outras))
26/08/2021, 13:51
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/08/2021, 18:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 17:58
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 11:35
Confirmada
16/08/2021, 11:35
Confirmada
13/08/2021, 10:01
Expedida/certificada
13/08/2021, 07:51
Expedida/certificada
13/08/2021, 07:51
Expedida/certificada
13/08/2021, 07:51
Expedida/certificada
13/08/2021, 07:51
Remessa (outros motivos)
10/08/2021, 16:52
Documento (Acórdão)
10/08/2021, 16:52
Sentença confirmada
10/08/2021, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ADELAIDE MARTINS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO FARENZENA (OAB SC049222)
APELANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARUNA/SC (RÉU) PROCURADOR: JUCELIA GARCIA FONTANA
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: JANUÁRIO PALUDO
APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: DANIEL MACHADO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: ALEXANDRO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO ANITA GARIBALDI (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB SC011851)
APELADO: MARIA TERESINHA RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO: Bruno Damiani Vechi (OAB SC025534)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de julho de 2021. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006763-31.2016.4.04.7207/SC (Pauta: 1323) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA