Embargos à Execução Fiscal 5076790-69.2016.4.04.7100 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5076790-69.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2275236/RS (2026/0169215-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU ADVOGADOS: CLAUDIO MERTEN - RS015647 LUCAS VASQUES NEDEL - RS076166 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2026.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50767906920164047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 114 - 07/04/2026 - Recurso Especial Admitido Evento 113 - 07/04/2026 - Prejudicado o Recurso Especial

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1626) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de dezembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 18 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1346) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1345) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1060) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO(A): CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO(A): HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1209) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

08/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 815) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 1154) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA (OAB RS030675) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de novembro de 2021, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERDAU INTERNACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA -GRUPO GERDAU (EMBARGANTE) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) ADVOGADO: LUCAS VASQUES NEDEL (OAB RS076166) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLARISSA FALCÃO MÜLLER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076790-69.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 901) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

20/10/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2020, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 14:46

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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