Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002264-03.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

THOREB DO BRASIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Autor

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Autor

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CENCI AGOSTINI

OAB/RS 102173·CPF·Representa: Réu

VITORIA ELISA DA SILVA GALINA

OAB/RS 122683·CPF·Representa: Réu

MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS

OAB/RS 100379·CPF·Representa: Réu

NICOLAS DEITOS FLORES

OAB/RS 123936·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:35

Trânsito em julgado

27/07/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:10

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:55

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:08

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:29

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:39

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 09:35

Trânsito em julgado

27/07/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:10

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:55

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:08

Conclusão (para julgamento)

13/07/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:14

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:29

Expedida/certificada

04/07/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 18:02

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:39

Paga

22/06/2023, 12:06

Por decisão judicial

31/05/2023, 15:26

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:38

Documento (Certidão)

18/05/2023, 09:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:04

Confirmada

17/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 11:08

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 10:17

Outras Decisões

13/03/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:42

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 19:12

Expedida/certificada

16/01/2023, 22:48

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 17:38

Mudança de Parte

10/01/2023, 15:09

Mudança de Classe Processual

10/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:40

Recebimento

25/11/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: THOREB DO BRASIL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: VITORIA ELISA DA SILVA GALINA (OAB RS122683) ADVOGADO: NICOLAS DEITOS FLORES (OAB RS123936) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5002264-03.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 321) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH PARTE

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 18:08

Confirmada

08/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 14:26

Confirmada

03/08/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 17:26

Confirmada

29/07/2022, 17:26

Expedida/certificada

29/07/2022, 11:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2022, 11:26

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 19:09

Confirmada

04/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 09:31

Expedida/certificada

24/06/2022, 12:35

Ato ordinatório

24/06/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 11:54

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:02

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 14:00

Comunicação eletrônica

29/04/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 10:26

Expedida/certificada

28/04/2022, 19:14

Segurança

28/04/2022, 19:14

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 14:37

Confirmada

21/03/2022, 14:36

Expedida/certificada

17/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 14:32

Comunicação eletrônica

07/03/2022, 13:29

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 13:07

Comunicação eletrônica

25/02/2022, 13:04

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 11:42

Confirmada

24/02/2022, 11:42

Expedida/certificada

23/02/2022, 11:39

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:08

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:09

Mudança de Assunto Processual

22/02/2022, 09:59

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 09:56

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:40

Documento (Certidão)

21/02/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:23

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/02/2022, 17:18