Procedimento Comum Cível 5001889-46.2020.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Autor

ISAIAS GRASEL ROSMAN

OAB/SC 014783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:34

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

24/03/2023, 09:53

Expedida/certificada

22/03/2023, 09:54

Trânsito em julgado

22/03/2023, 09:53

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:02

Confirmada

27/01/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:00

Confirmada

26/01/2023, 11:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:53

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:53

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001889-46.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2021, 15:48

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

24/05/2023, 22:34

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:02

Confirmada

24/03/2023, 09:53

Expedida/certificada

22/03/2023, 09:54

Trânsito em julgado

22/03/2023, 09:53

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2023, 01:02

Confirmada

27/01/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:00

Confirmada

26/01/2023, 11:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:53

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:53

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HIDROANI POCOS ARTESIANOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB SC014783) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001889-46.2020.4.04.7212/SC (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2021, 15:48

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 16:31

Confirmada

20/03/2021, 19:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2021, 18:49

Expedida/certificada

12/03/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 17:34

Conclusão (para julgamento)

13/11/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:25

Confirmada

16/10/2020, 15:04

Expedida/certificada

15/10/2020, 14:15

Documento (Outros documentos)

15/10/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/10/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 14:04

Confirmada

18/09/2020, 09:26

Expedida/certificada

17/09/2020, 15:42

Antecipação de tutela

17/09/2020, 15:42

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 12:57

Distribuição (sorteio)

16/09/2020, 16:46