Procedimento Comum Cível 5028364-75.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CWPACK EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB

OAB/PR 043139·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MENDES

OAB/PR 053535·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB

OAB/PR 043139·CPF·Representa: Réu

LEANDRO MENDES

OAB/PR 053535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:01

Confirmada

26/01/2023, 11:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:44

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CWPACK EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Leandro Mendes (OAB PR053535) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB (OAB PR043139) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028364-75.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:17

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 19:10

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:01

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:24

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 13:38

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:02

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 11:01

Confirmada

26/01/2023, 11:00

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:44

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CWPACK EMBALAGENS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: Leandro Mendes (OAB PR053535) ADVOGADO: RAFAEL AUGUSTO BUCH JACOB (OAB PR043139) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028364-75.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 288) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:17

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 19:10

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:01

Confirmada

16/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 11:24

Expedida/certificada

06/04/2021, 18:18

Conclusão (para julgamento)

26/03/2021, 17:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 11:38

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 23:33

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:02

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:30

Confirmada

24/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 10:25

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 08:09

Expedida/certificada

14/12/2020, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 16:00

Mudança de Classe Processual

14/12/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 16:01

Distribuição (sorteio)

10/12/2020, 16:00