Apelação / Remessa Necessária 5011818-64.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

ALLTECH TOOLS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:10

Confirmada

14/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:30

Confirmada

14/11/2022, 13:30

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:19

Todas as movimentações(23)

Trânsito em julgado

24/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:10

Confirmada

14/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 13:30

Confirmada

14/11/2022, 13:30

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:47

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:19

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:19

Sentença confirmada

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALLTECH TOOLS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011818-64.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 19:26

Confirmada

13/03/2020, 19:26

Expedida/certificada

12/03/2020, 14:57

Distribuição (sorteio)

12/03/2020, 12:09