Apelação / Remessa Necessária 5075372-23.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE)

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA (EMBARGADO)

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MACHADO ZANELA

OAB/SC 047659·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

BRUNA MACHADO ZANELA

OAB/SC 047659·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA MACHADO ZANELA

OAB/SC 047659·CPF·Representa: Autor

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Autor

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Autor

BRUNA MACHADO ZANELA

OAB/SC 047659·CPF·Representa: Réu

MAURI NASCIMENTO

OAB/SC 005938·CPF·Representa: Réu

VILMAR COSTA

OAB/SC 014256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2050539/RS (2023/0032568-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 BRUNA MACHADO ZANELA - SC047659 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Confirmada

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:24

Confirmada

25/01/2023, 19:24

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:12

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:39

Recurso especial

24/01/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:42

Confirmada

18/12/2022, 17:42

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2050539/RS (2023/0032568-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA ADVOGADOS: MAURI NASCIMENTO - SC005938 VILMAR COSTA - SC014256 BRUNA MACHADO ZANELA - SC047659 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:37

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•25/11/2024, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:14

Confirmada

26/01/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 19:24

Confirmada

25/01/2023, 19:24

Expedida/certificada

25/01/2023, 07:12

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 18:39

Recurso especial

24/01/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

18/12/2022, 20:03

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 17:42

Confirmada

18/12/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:02

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:17

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 11:15

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:55

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:04

Expedida/certificada

11/11/2022, 10:27

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:22

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:22

Sentença desconstituída

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LINNA FESTAS COMERCIO DE ARTESANATOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO: VILMAR COSTA (OAB SC014256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5075372-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Inclusão em pauta

25/10/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 11:26

Confirmada

29/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2022, 09:18

Distribuição (sorteio)

18/03/2022, 16:18

80

•26/10/2022, 00:00