Apelação / Remessa Necessária 5001298-42.2020.4.04.7032 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ELETRO INSTALADORA K-LUZ LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MARIO BARRETO CORREA

OAB/SP 269997·CPF·Representa: Autor

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

OAB/SP 207869·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO BARRETO CORREA

OAB/SP 269997·CPF·Representa: Réu

MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO

OAB/SP 207869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

24/01/2023, 18:56

Trânsito em julgado

24/01/2023, 18:55

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:56

Confirmada

14/11/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:13

Confirmada

12/11/2022, 17:13

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:28

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:18

Todas as movimentações(26)

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 11:59

Baixa Definitiva

24/01/2023, 18:56

Trânsito em julgado

24/01/2023, 18:55

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:47

Documentos

•26/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:20

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:22

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 11:56

Confirmada

14/11/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 17:13

Confirmada

12/11/2022, 17:13

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:28

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 16:18

Documento (Acórdão)

10/11/2022, 16:18

Sentença confirmada em parte

09/11/2022, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ELETRO INSTALADORA K-LUZ LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ MARIO BARRETO CORREA (OAB SP269997) ADVOGADO: MARIANA FIGUEIRA MATARAZZO (OAB SP207869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001298-42.2020.4.04.7032/PR (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 18:15

Documento (Certidão)

01/10/2021, 15:07

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 13:56

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 18:36

Distribuição (sorteio)

26/04/2021, 12:59